2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4637437537315169101227491Decreto nº 189/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador e dá outras providências.189152024-06-20 12:55:47decreto-no-189-2024-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-terreno-rural-localizado-no-povoado-dendezeiro-municipio-de-itabaiana-se-tendo-como-finalidade-a-construcao-de-um-campo-de-futebol-amador-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:55:472024-06-25 12:55:4727488Decreto nº 188/2024 - Regulamenta a Lei nº 2.657 de 31 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia em empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Ha188152024-06-20 12:39:59decreto-no-188-2024-regulamenta-a-lei-no-2-657-de-31-de-outubro-de-2023-que-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-desenvolver-acoes-visando-ampliar-o-acesso-a-moradia-em-empreendimentos-imobiliarios-construidos-no-ambito-do-programa-habit2024-06-25 12:39:592024-06-25 12:39:5927783PORTARIA N° 1000 DE 20 DE JUNHO DE 2024.100032024-06-20 09:47:062024-06-20 09:47:06portaria-n0-1000-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-13 09:47:062024-08-13 09:47:0627490Decreto nº 187/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.360,00 (SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.187152024-06-19 12:52:12decreto-no-187-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-360-00-sete-mil-e-trezentos-e-sessenta-reais-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:52:122024-06-25 12:52:1227776PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99432024-06-18 08:55:502024-06-18 08:55:50portaria-n0-994-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:55:502024-08-13 08:55:5027777PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.994232024-06-18 08:55:532024-06-18 08:55:53portaria-n0-994-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:55:532024-08-13 08:55:5327773PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99332024-06-18 08:52:122024-06-18 08:52:12portaria-n0-993-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:122024-08-13 08:52:1227775PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.993232024-06-18 08:52:202024-06-18 08:52:20portaria-n0-993-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:202024-08-13 08:52:2027772PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99232024-06-18 08:52:102024-06-18 08:52:10portaria-n0-992-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:102024-08-13 08:52:1027774PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.992232024-06-18 08:52:152024-06-18 08:52:15portaria-n0-992-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:152024-08-13 08:52:1527492Decreto nº 186/2024 Promove a substituição do membro suplente na Representação do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E186152024-06-18 11:46:27decreto-no-186-2024-promove-a-substituicao-do-membro-suplente-na-representacao-do-poder-executivo-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-da-e2024-06-27 11:46:272024-06-27 11:46:2727486Decreto nº 185/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.185152024-06-18 12:33:55decreto-no-185-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:33:552024-06-25 12:33:5527485Decreto nº 184/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.290.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.184152024-06-18 12:31:35decreto-no-184-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-290-000-00-um-milhao-e-duzentos-e-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:31:352024-06-25 12:31:3527484Decreto nº 183/2024 - Altera o inciso XIII do ar t . 1º do Decreto nº 544 de 28 de dezembro de 2023, que divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal ; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para 183152024-06-18 12:29:12decreto-no-183-2024-altera-o-inciso-xiii-do-ar-t-1o-do-decreto-no-544-de-28-de-dezembro-de-2023-que-divulga-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-os-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-ano-de-2024-06-25 12:29:122024-06-25 12:29:1227487Decreto nº 182/2024 - de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2669 / 2023, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 552.131,39 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.182152024-06-18 12:35:17decreto-no-182-2024-de-acordo-com-o-que-lhe-confere-a-lei-no-2669-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-552-131-39-quinhentos-e-cinquenta-e-dois-mil-e-cento-e-trinta-e-um-reais-e-trinta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:35:172024-06-25 12:35:17