2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4638393715815105534006Lei nº 3.042/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Batista Irmão).3042172026-04-15 07:30:02lei-no-3-042-2026-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-batista-irmao2026-05-22 07:30:022026-05-22 07:30:0234005Lei nº 3.041/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Manoel dos Santos).3041172026-04-15 07:29:07lei-no-3-041-2026-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-manoel-dos-santos2026-05-22 07:29:072026-05-22 07:29:0734004Lei nº 3.040/2026 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Adilia Norberto Vieira).3040172026-04-15 07:28:13lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-adilia-norberto-vieira2026-05-22 07:28:132026-05-22 07:28:1334077Decreto nº 112/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.305.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.112152026-04-15 09:57:06decreto-no-112-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-305-000-00-um-milhao-e-trezentos-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-29 09:57:062026-05-29 09:57:0633553PORTARIA N° 464 DE 14 DE ABRIL DE 202646432026-04-14 12:11:442026-04-14 12:11:44portaria-n0-464-de-14-de-abril-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-04-16 12:11:442026-04-16 12:11:4433552PORTARIA N° 463 DE 14 DE ABRIL DE 202646332026-04-14 12:15:242026-04-14 12:15:24portaria-n0-463-de-14-de-abril-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-04-16 12:10:272026-04-16 12:15:2433550PORTARIA N° 462 DE 14 DE ABRIL DE 202646232026-04-14 12:07:462026-04-14 12:07:46portaria-n0-462-de-14-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-16 12:07:462026-04-16 12:07:4633551PORTARIA N° 462 DE 14 DE ABRIL DE 2026462232026-04-14 12:08:362026-04-14 12:08:36portaria-n0-462-de-14-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-16 12:08:362026-04-16 12:08:3633548PORTARIA N° 461 DE 14 DE ABRIL DE 202646132026-04-14 12:05:182026-04-14 12:05:18portaria-n0-461-de-14-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-16 12:05:182026-04-16 12:05:1833549PORTARIA N° 461 DE 14 DE ABRIL DE 2026461232026-04-14 12:06:372026-04-14 12:06:37portaria-n0-461-de-14-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-16 12:06:372026-04-16 12:06:3733546PORTARIA N° 460 DE 14 DE ABRIL DE 202646032026-04-14 11:50:392026-04-14 11:50:39portaria-n0-460-de-14-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-16 11:50:392026-04-16 11:50:3933547PORTARIA N° 460 DE 14 DE ABRIL DE 2026460232026-04-14 12:03:582026-04-14 12:03:58portaria-n0-460-de-14-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-16 12:03:582026-04-16 12:03:5834072Decreto nº 111/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.120,65 (UM MIL E CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.111152026-04-14 09:53:23decreto-no-111-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-120-65-um-mil-e-cento-e-vinte-reais-e-sessenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 09:51:022026-05-29 09:53:2334075Decreto nº 111-A/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.755,65 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.111152026-04-14 09:55:20decreto-no-111-a-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-755-65-tres-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-cinco-reais-e-sessenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 09:55:202026-05-29 09:55:2034073Decreto nº 110/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.745.029,87 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.110152026-04-14 09:52:51decreto-no-110-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-745-029-87-um-milhao-e-setecentos-e-quarenta-e-cinco-mil-e-vinte-e-nove-reais-e-oitenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 09:52:512026-05-29 09:52:51