2026-04-23T10:01:56-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4638393715148101033094Decreto nº 001/2026 Educ - Altera o decreto municipal 10/2023 de 27 de setembro de 2023 no que diz respeito 4 a nomeação de representantes dos segmentos que compõem o Fórum Educação Municipal de e dá outras providências.1152026-02-03 11:01:23decreto-no-001-2026-educ-altera-o-decreto-municipal-10-2023-de-27-de-setembro-de-2023-no-que-diz-respeito-4-a-nomeacao-de-representantes-dos-segmentos-que-compoem-o-forum-educacao-municipal-de-e-da-outras-providencias2026-02-11 11:01:232026-02-11 11:01:2333038Decreto nº 040/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.856.964,89 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.40152026-02-02 12:10:08decreto-no-040-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-856-964-89-dois-milhoes-e-oitocentos-e-cinquenta-e-seis-mil-e-novecentos-e-sessenta-e-quatro-reais-e-oitenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-04 12:10:082026-02-04 12:10:0833036Decreto nº 039/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.842,49 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.39152026-01-30 12:04:22decreto-no-039-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-142-842-49-cento-e-quarenta-e-dois-mil-e-oitocentos-e-quarenta-e-dois-reais-e-quarenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-04 12:04:222026-02-04 12:04:2233034Decreto nº 038/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.299.635,88 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.38152026-01-30 11:38:19decreto-no-038-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-299-635-88-um-milhao-e-duzentos-e-noventa-e-nove-mil-e-seiscentos-e-trinta-e-cinco-reais-e-oitenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:38:192026-02-04 11:38:1933037Decreto nº 037/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.37152026-01-30 12:06:09decreto-no-037-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-405-000-00-quatrocentos-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-02-04 12:06:092026-02-04 12:06:0933023PORTARIA Nº 130 DE 30 DE JANEIRO DE 202613032026-01-30 12:19:192026-01-30 12:19:19portaria-no-130-de-30-de-janeiro-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-02-03 12:19:192026-02-03 12:19:1933022PORTARIA Nº 129 DE 30 DE JANEIRO DE 202612932026-01-30 12:18:232026-01-30 12:18:23portaria-no-129-de-30-de-janeiro-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-02-03 12:18:232026-02-03 12:18:2333021PORTARIA Nº 128 DE 30 DE JANEIRO DE 202612832026-01-30 12:17:202026-01-30 12:17:20portaria-no-128-de-30-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-03 12:17:202026-02-03 12:17:2033020PORTARIA Nº 127 DE 30 DE JANEIRO DE 202612732026-01-30 12:16:292026-01-30 12:16:29portaria-no-127-de-30-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-03 12:16:292026-02-03 12:16:2933019PORTARIA Nº 126 DE 30 DE JANEIRO DE 202612632026-01-30 12:14:552026-01-30 12:14:55portaria-no-126-de-30-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-03 12:14:552026-02-03 12:14:5533018PORTARIA Nº 125 DE 30 DE JANEIRO DE 202612532026-01-30 12:13:512026-01-30 12:13:51portaria-no-125-de-30-de-janeiro-de-2026Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2026-02-03 12:13:512026-02-03 12:13:5133017PORTARIA Nº 124 DE 30 DE JANEIRO DE 202612432026-01-30 12:12:362026-01-30 12:12:36portaria-no-124-de-30-de-janeiro-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-02-03 12:12:362026-02-03 12:12:3633016PORTARIA Nº 123 DE 30 DE JANEIRO DE 202612332026-01-30 12:11:132026-01-30 12:11:13portaria-no-123-de-30-de-janeiro-de-2026Exonerar Função Gratificada do(a) Servidor(a).2026-02-03 12:11:132026-02-03 12:11:1333033Decreto nº 036/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.760.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.36152026-01-28 11:34:12decreto-no-036-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-760-000-00-dois-milhoes-e-setecentos-e-sessenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:34:122026-02-04 11:34:1233035Decreto nº 035/2026 - Institui a Comissão Especial do Orçamento da Criança e Adolescente – OCA do Município de Itabaiana providências.35152026-01-28 11:58:22decreto-no-035-2026-institui-a-comissao-especial-do-orcamento-da-crianca-e-adolescente-oca-do-municipio-de-itabaiana-providencias2026-02-04 11:58:222026-02-04 11:58:22