2026-06-19T08:36:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4638038137915867105828288PORTARIA N° 1393 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.1393232024-08-30 10:09:522024-08-30 10:09:52portaria-n0-1393-de-30-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 10:09:522024-09-12 10:09:5228283PORTARIA N° 1392 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.139232024-08-30 10:07:062024-08-30 10:07:06portaria-n0-1392-de-30-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 10:07:062024-09-12 10:07:0628287PORTARIA N° 1392 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.1392232024-08-30 10:09:492024-08-30 10:09:49portaria-n0-1392-de-30-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 10:09:492024-09-12 10:09:4928813Lei nº 2.792/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento2792172024-08-29 15:25:34lei-no-2-792-2024-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-todas-as-entidades-e-empresas-privadas-incluirem-o-simbolo-mundial-da-sindrome-de-down-como-atendimento-prioritario-em-suas-dependencias-e-em-vagas-de-estacionamento2024-10-28 15:17:392024-10-28 15:25:3428812Lei nº 2.791/2024 – Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Maria José Souza Menezes)2791172024-08-29 15:28:10lei-no-2-791-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-maria-jose-souza-menezes2024-10-28 09:55:442024-10-28 15:28:1028811Lei nº 2.790/2024 – Institui o dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana/SE.2790172024-08-29 15:28:42lei-no-2-790-2024-institui-o-dia-do-corredor-de-rua-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-de-itabaiana-se2024-10-28 09:53:252024-10-28 15:28:4228551Decreto nº 261/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.013.900,49 (UM MILHÃO E TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.261152024-08-29 13:00:54decreto-no-261-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-013-900-49-um-milhao-e-treze-mil-e-novecentos-reais-e-quarenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-09-19 13:00:542024-09-19 13:00:5428549Decreto nº 260/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabaiana no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.260152024-08-29 12:56:17decreto-no-260-2024-dispoe-sobre-as-competencias-a-composicao-e-o-funcionamento-do-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-do-municipio-de-itabaiana-no-ambito-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional2024-09-19 12:56:172024-09-19 12:56:1728548Decreto nº 259/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itabaiana/SE259152024-08-29 12:52:24decreto-no-259-2024-cria-no-ambito-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-a-camara-intersetorial-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-do-municipio-de-itabaiana-se2024-09-19 12:52:242024-09-19 12:52:2428550Decreto nº 258/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.258152024-08-29 12:58:24decreto-no-258-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-75-000-00-setenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-09-19 12:58:242024-09-19 12:58:2428279PORTARIA N° 1391 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.139132024-08-29 09:56:172024-08-29 09:56:17portaria-n0-1391-de-29-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 09:56:172024-09-12 09:56:1728282PORTARIA N° 1391 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.1391232024-08-29 09:56:312024-08-29 09:56:31portaria-n0-1391-de-29-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 09:56:312024-09-12 09:56:3128278PORTARIA N° 1390 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.139032024-08-29 09:56:122024-08-29 09:56:12portaria-n0-1390-de-29-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 09:56:122024-09-12 09:56:1228281PORTARIA N° 1390 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.1390232024-08-29 09:56:272024-08-29 09:56:27portaria-n0-1390-de-29-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 09:56:272024-09-12 09:56:2728277PORTARIA N° 1389 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.138932024-08-29 09:56:052024-08-29 09:56:05portaria-n0-1389-de-29-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-12 09:56:052024-09-12 09:56:05