2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4639403816600110734453PORTARIA N° 833 DE 07 DE JULHO DE 202683332026-07-07 09:01:332026-07-07 09:01:33portaria-n0-833-de-07-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-09 09:01:332026-07-09 09:01:3334454PORTARIA N° 833 DE 07 DE JULHO DE 2026833232026-07-07 09:07:172026-07-07 09:07:17portaria-n0-833-de-07-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-09 09:07:172026-07-09 09:07:1734451PORTARIA N° 832 DE 07 DE JULHO DE 202683232026-07-07 08:59:222026-07-07 08:59:22portaria-n0-832-de-07-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-09 08:59:222026-07-09 08:59:2234452PORTARIA N° 832 DE 07 DE JULHO DE 2026832232026-07-07 09:00:222026-07-07 09:00:22portaria-n0-832-de-07-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-09 09:00:222026-07-09 09:00:2234449PORTARIA N° 831 DE 07 DE JULHO DE 202683132026-07-07 08:51:512026-07-07 08:51:51portaria-n0-831-de-07-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-09 08:51:512026-07-09 08:51:5134450PORTARIA N° 831 DE 07 DE JULHO DE 2026831232026-07-07 08:52:192026-07-07 08:52:19portaria-n0-831-de-07-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-09 08:52:192026-07-09 08:52:1934751Decreto nº 226/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.226152026-07-07 17:09:24decreto-no-226-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-25-000-00-vinte-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:09:242026-08-03 17:09:2434749Decreto nº 224/2026 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno medindo 14 metros de largura por 25 metros de comprimento, localizado no Povoado Lagoa do Forno, visando a construção de um Posto de Saúde e dá outras providências.224152026-07-07 17:04:12decreto-no-224-2026-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-terreno-medindo-14-metros-de-largura-por-25-metros-de-comprimento-localizado-no-povoado-lagoa-do-forno-visando-a-construcao-de-um-posto-de-saude-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:04:122026-08-03 17:04:1234750Decreto nº 223/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.231,66 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.223152026-07-07 17:06:53decreto-no-223-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-26-231-66-vinte-e-seis-mil-e-duzentos-e-trinta-e-um-reais-e-sessenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:06:532026-08-03 17:06:5334748Decreto nº 222/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE.222152026-07-07 17:01:37decreto-no-222-2026-institui-o-programa-de-vacinacao-nas-escolas-para-os-alunos-da-educacao-infantil-e-do-ensino-fundamental-das-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio-de-itabaiana-se2026-08-03 17:01:372026-08-03 17:01:3734447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:0934445PORTARIA N° 828 DE 06 DE JULHO DE 202682832026-07-06 09:11:522026-07-06 09:11:52portaria-n0-828-de-06-de-julho-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2026-07-07 09:11:522026-07-07 09:11:5234444PORTARIA N° 827 DE 06 DE JULHO DE 202682732026-07-06 09:04:112026-07-06 09:04:11portaria-n0-827-de-06-de-julho-de-2026Concede Verba de Representação  e dá outras providências correlatas.2026-07-07 09:04:112026-07-07 09:04:11