2026-04-23T10:01:56-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4640413915148101032996Decreto nº 030/2026 - Substitui membro Representante de Vereadores no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.30152026-01-22 12:04:15decreto-no-030-2026-substitui-membro-representante-de-vereadores-no-conselho-municipal-de-educacao-de-itabaiana-assim-como-promove-a-sua-republicacao-e-da-outras-providencias2026-01-26 12:02:512026-01-26 12:04:1532995Decreto nº 029/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133,82 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.29152026-01-22 11:59:25decreto-no-029-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-133-82-cento-e-trinta-e-tres-reais-e-oitenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:59:252026-01-26 11:59:2533004PORTARIA Nº 111 DE 22 DE JANEIRO DE 202611132026-01-22 10:05:042026-01-22 10:05:04portaria-no-111-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:05:042026-01-27 10:05:0433003PORTARIA Nº 110 DE 22 DE JANEIRO DE 202611032026-01-22 10:01:002026-01-22 10:01:00portaria-no-110-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:01:002026-01-27 10:01:0033002PORTARIA Nº 109 DE 22 DE JANEIRO DE 202610932026-01-22 10:00:142026-01-22 10:00:14portaria-no-109-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:00:142026-01-27 10:00:1433001PORTARIA Nº 108 DE 22 DE JANEIRO DE 202610832026-01-22 09:58:142026-01-22 09:58:14portaria-no-108-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 09:58:142026-01-27 09:58:1433000PORTARIA Nº 107 DE 22 DE JANEIRO DE 202610732026-01-22 09:56:442026-01-22 09:56:44portaria-no-107-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 09:56:442026-01-27 09:56:4432999PORTARIA Nº 106 DE 22 DE JANEIRO DE 202610632026-01-22 09:55:462026-01-22 09:55:46portaria-no-106-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 09:55:462026-01-27 09:55:4632998PORTARIA Nº 105 DE 22 DE JANEIRO DE 202610532026-01-22 09:54:152026-01-22 09:54:15portaria-no-105-de-22-de-janeiro-de-2026Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2026-01-27 09:54:152026-01-27 09:54:1532991Decreto nº 028/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.937,50 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.28152026-01-21 11:43:05decreto-no-028-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-59-937-50-cinquenta-e-nove-mil-e-novecentos-e-trinta-e-sete-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:43:052026-01-26 11:43:0532994Decreto nº 027/2026 - Nomeia a Comissão Julgadora do 1º Concurso Municipal de Fotografia e dá outras providências.27152026-01-21 11:55:17decreto-no-027-2026-nomeia-a-comissao-julgadora-do-1o-concurso-municipal-de-fotografia-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:55:172026-01-26 11:55:1732993Decreto nº 026/2026 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI II de Itabaiana e dá outras providências.26152026-01-21 11:51:00decreto-no-026-2026-nomeia-os-membros-da-junta-administrativa-de-recursos-de-infracoes-jari-ii-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:51:002026-01-26 11:51:0032990Decreto nº 025/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.25152026-01-21 11:38:58decreto-no-025-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:38:582026-01-26 11:38:5832986PORTARIA Nº 104 DE 21 DE JANEIRO DE 202610432026-01-21 10:03:052026-01-21 10:03:05portaria-no-104-de-21-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-22 10:03:052026-01-22 10:03:0532992Decreto nº 024/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.24152026-01-20 11:46:03decreto-no-024-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-83-500-00-oitenta-e-tres-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:45:482026-01-26 11:46:03