2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4640640740515169101227342Lei nº 2.754/2024 - Dispõe sobre nome de Praça no Loteamento Santos Dumont (Elenilson Correa Costa)2754172024-05-02 08:24:46lei-no-2-754-2024-dispoe-sobre-nome-de-praca-no-loteamento-santos-dumont-elenilson-correa-costa2024-05-28 08:24:462024-05-28 08:24:4627341Lei nº 2.753/2024 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento em Itabaiana/SE e dá outras providências.2753172024-05-02 07:46:45lei-no-2-753-2024-autoriza-o-poder-publico-municipal-a-instituir-o-programa-de-equoterapia-como-metodo-terapeutico-de-tratamento-em-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-05-28 07:46:452024-05-28 07:46:4527340Lei nº 2.752/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de mãos dadas com o homem do campo e dá outras providências2752172024-05-02 07:44:16lei-no-2-752-2024-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-maos-dadas-com-o-homem-do-campo-e-da-outras-providencias2024-05-28 07:44:162024-05-28 07:44:1627339Decreto nº 131/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.114,00 (CINCO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS ) e dá outras providências.131152024-05-02 07:37:53decreto-no-131-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-114-00-cinco-mil-e-cento-e-quatorze-reais-e-da-outras-providencias2024-05-28 07:37:532024-05-28 07:37:5327346Decreto nº 130/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 364.629,56 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências130152024-05-02 08:40:14decreto-no-130-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-364-629-56-trezentos-e-sessenta-e-quatro-mil-e-seiscentos-e-vinte-e-nove-reais-e-cinquenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-05-28 08:40:142024-05-28 08:40:1426710PORTARIA N° 702 DE 30 DE ABRIL DE 2024.70232024-04-30 10:03:232024-04-30 10:03:23portaria-n0-702-de-30-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 10:03:232024-05-13 10:03:2326711PORTARIA N° 702 DE 30 DE ABRIL DE 2024.702232024-04-30 10:03:252024-04-30 10:03:25portaria-n0-702-de-30-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 10:03:252024-05-13 10:03:2526709PORTARIA N° 701 DE 30 DE ABRIL DE 2024.70132024-04-30 09:56:152024-04-30 09:56:15portaria-n0-701-de-30-de-abril-de-2024Dispõe sobre a nomeação da comissão de monitoramento a avaliação parcerias nos termos da Lei Federal n 13019, de 31 de julho de 2014 para acompanhamento do Termo de Colaboração n 01/2024 e da outras providencias.2024-05-13 09:56:152024-05-13 09:56:1526708PORTARIA N° 700 DE 30 DE ABRIL DE 2024.70032024-04-30 09:54:222024-04-30 09:54:22portaria-n0-700-de-30-de-abril-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-13 09:54:222024-05-13 09:54:2226707PORTARIA N° 699 DE 30 DE ABRIL DE 2024.69932024-04-30 09:54:102024-04-30 09:54:10portaria-n0-699-de-30-de-abril-de-2024Torna sem efeito a Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ e dá outras providências.2024-05-13 09:54:102024-05-13 09:54:1026706PORTARIA N° 698 DE 30 DE ABRIL DE 2024.69832024-04-30 09:53:302024-04-30 09:53:30portaria-n0-698-de-30-de-abril-de-2024Exonerar Assessor Especial VI e dá outras providências.2024-05-13 09:53:302024-05-13 09:53:3026705PORTARIA N° 697 DE 30 DE ABRIL DE 2024.69732024-04-30 09:53:152024-04-30 09:53:15portaria-n0-697-de-30-de-abril-de-2024Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2024-05-13 09:53:152024-05-13 09:53:1526704PORTARIA N° 696 DE 30 DE ABRIL DE 2024.69632024-04-30 09:52:582024-04-30 09:52:58portaria-n0-696-de-30-de-abril-de-2024Exonera por motivo de falecimento Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-05-13 09:52:582024-05-13 09:52:5826703PORTARIA N° 695 DE 30 DE ABRIL DE 2024.69532024-04-30 09:52:222024-04-30 09:52:22portaria-n0-695-de-30-de-abril-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-05-13 09:52:222024-05-13 09:52:2227338Decreto nº 129/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 57.254,29 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.129152024-04-30 07:36:27decreto-no-129-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-57-254-29-cinquenta-e-sete-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-quatro-reais-e-vinte-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-05-28 07:36:272024-05-28 07:36:27