2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4640740840615169101227337Decreto nº 128/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 162.950,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.128152024-04-30 07:20:56decreto-no-128-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-162-950-00-cento-e-sessenta-e-dois-mil-e-novecentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2024-05-28 07:20:562024-05-28 07:20:5627336Decreto nº 127/2024 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 002/2024 e dá outras providências.127152024-04-30 07:16:08decreto-no-127-2024-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-do-fundo-municipal-de-saude-de-itabaiana-se-vinculado-ao-edital-no-002-2024-e-da-outras-providencias2024-05-28 07:16:082024-05-28 07:16:0827335Decreto nº 126/2024 - Prorroga calendário para pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências126152024-04-30 12:13:17decreto-no-126-2024-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2024-05-27 12:13:172024-05-27 12:13:1727334Decreto nº 125/2024 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências125152024-04-30 12:13:40decreto-no-125-2024-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2024-05-27 12:10:592024-05-27 12:13:4026701PORTARIA N° 694 DE 26 DE ABRIL DE 2024.69432024-04-26 09:45:292024-04-26 09:45:29portaria-n0-694-de-26-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 09:45:292024-05-13 09:45:2926702PORTARIA N° 694 DE 26 DE ABRIL DE 2024.69432024-04-26 09:48:232024-04-26 09:48:23portaria-n0-694-de-26-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 09:45:312024-05-13 09:48:2326700PORTARIA N° 693 DE 26 DE ABRIL DE 2024.69332024-04-26 09:45:192024-04-26 09:45:19portaria-n0-693-de-26-de-abril-de-2024Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-05-13 09:45:192024-05-13 09:45:1926699PORTARIA N° 692 DE 26 DE ABRIL DE 2024.69232024-04-26 09:45:082024-04-26 09:45:08portaria-n0-692-de-26-de-abril-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-05-13 09:45:082024-05-13 09:45:0827333Decreto nº 122/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.122152024-04-26 11:59:00decreto-no-122-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-05-27 11:59:002024-05-27 11:59:0027330Lei nº 2.751/2024 - Institui no Município de Itabaiana o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências.2751172024-04-25 11:45:28lei-no-2-751-2024-institui-no-municipio-de-itabaiana-o-programa-de-apoio-as-pessoas-com-doenca-de-alzheimer-e-aos-seus-familiares-e-da-outras-providencias2024-05-27 11:45:282024-05-27 11:45:2827329Lei nº 2.750/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana2750172024-04-25 11:43:03lei-no-2-750-2024-dispoe-sobre-o-programa-promovendo-o-bem-estar-tratamento-e-cuidados-para-lipedema-no-municipio-de-itabaiana2024-05-27 11:43:032024-05-27 11:43:0327328Lei nº 2.749/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana2749172024-04-25 11:34:52lei-no-2-749-2024-dispoe-sobre-o-programa-promovendo-o-bem-estar-tratamento-e-cuidados-para-lipedema-no-municipio-de-itabaiana2024-05-27 11:34:522024-05-27 11:34:5227331Decreto nº 121/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.234,35 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.121152024-04-25 11:55:12decreto-no-121-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-234-35-um-mil-e-duzentos-e-trinta-e-quatro-reais-e-trinta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-05-27 11:55:122024-05-27 11:55:1227332Decreto nº 120/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.120152024-04-25 11:57:39decreto-no-120-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-05-27 11:57:392024-05-27 11:57:3927325Decreto nº 119/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.119152024-04-25 11:16:46decreto-no-119-2024-decreta-luto-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-05-27 11:16:462024-05-27 11:16:46