2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4640941040815169101226691PORTARIA N° 685 DE 23 DE ABRIL DE 2024.685232024-04-23 09:22:162024-04-23 09:22:16portaria-n0-685-de-23-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 09:22:162024-05-13 09:22:1626685PORTARIA N° 684 DE 23 DE ABRIL DE 2024.68432024-04-23 09:17:392024-04-23 09:17:39portaria-n0-684-de-23-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 09:17:392024-05-13 09:17:3926690PORTARIA N° 684 DE 23 DE ABRIL DE 2024.684232024-04-23 09:22:062024-04-23 09:22:06portaria-n0-684-de-23-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-13 09:22:062024-05-13 09:22:0626681PORTARIA N° 683 DE 22 DE ABRIL DE 2024.68332024-04-22 14:40:032024-04-22 14:40:03portaria-n0-683-de-22-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:40:032024-05-12 14:40:0326684PORTARIA N° 683 DE 22 DE ABRIL DE 2024.683232024-04-22 14:40:182024-04-22 14:40:18portaria-n0-683-de-22-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:40:182024-05-12 14:40:1826680PORTARIA N° 682 DE 22 DE ABRIL DE 2024.68232024-04-22 14:39:522024-04-22 14:39:52portaria-n0-682-de-22-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:39:522024-05-12 14:39:5226683PORTARIA N° 682 DE 22 DE ABRIL DE 2024.682232024-04-22 14:40:142024-04-22 14:40:14portaria-n0-682-de-22-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:40:142024-05-12 14:40:1426679PORTARIA N° 681 DE 22 DE ABRIL DE 2024.68132024-04-22 14:39:402024-04-22 14:39:40portaria-n0-681-de-22-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:39:402024-05-12 14:39:4026682PORTARIA N° 681 DE 22 DE ABRIL DE 2024.681232024-04-22 14:40:082024-04-22 14:40:08portaria-n0-681-de-22-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:40:082024-05-12 14:40:0826678PORTARIA N° 680 DE 22 DE ABRIL DE 2024.68032024-04-22 14:39:212024-04-22 14:39:21portaria-n0-680-de-22-de-abril-de-2024Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-05-12 14:39:212024-05-12 14:39:2126677PORTARIA N° 679 DE 22 DE ABRIL DE 2024.67932024-04-22 14:38:582024-04-22 14:38:58portaria-n0-679-de-22-de-abril-de-2024Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2024-05-12 14:38:582024-05-12 14:38:5827320Decreto nº 114/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.169.568,80 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.114152024-04-22 10:55:53decreto-no-114-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-169-568-80-um-milhao-e-cento-e-sessenta-e-nove-mil-e-quinhentos-e-sessenta-e-oito-reais-e-oitenta-centavos-e-da-outras-providencias2024-05-27 10:55:532024-05-27 10:55:5327321Decreto nº 113/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.339.457,62 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências113152024-04-22 11:01:40decreto-no-113-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-339-457-62-um-milhao-e-trezentos-e-trinta-e-nove-mil-e-quatrocentos-e-cinquenta-e-sete-reais-e-sessenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-05-27 11:01:402024-05-27 11:01:4027318Decreto nº 112/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 1 de maio de 2024 e dá outras providências.112152024-04-22 10:06:37decreto-no-112-2024-antecipa-a-feira-livre-do-dia-1-de-maio-de-2024-e-da-outras-providencias2024-05-27 10:06:372024-05-27 10:06:3726673PORTARIA N° 678 DE 19 DE ABRIL DE 2024.67832024-04-19 14:31:082024-04-19 14:31:08portaria-n0-678-de-19-de-abril-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-12 14:31:082024-05-12 14:31:08