2026-06-19T08:36:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4641641741515867105827831PORTARIA N° 1034 DE 01 DE JULHO DE 2024.103432024-07-01 11:09:362024-07-01 11:09:36portaria-n0-1034-de-01-de-julho-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-08-13 11:09:362024-08-13 11:09:3627827PORTARIA N° 1033 DE 01 DE JULHO DE 2024.103332024-07-01 11:08:152024-07-01 11:08:15portaria-n0-1033-de-01-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 11:08:152024-08-13 11:08:1527830PORTARIA N° 1033 DE 01 DE JULHO DE 2024.1033232024-07-01 11:08:582024-07-01 11:08:58portaria-n0-1033-de-01-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 11:08:582024-08-13 11:08:5827826PORTARIA N° 1032 DE 01 DE JULHO DE 2024.103232024-07-01 11:07:392024-07-01 11:07:39portaria-n0-1032-de-01-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 11:07:392024-08-13 11:07:3927829PORTARIA N° 1032 DE 01 DE JULHO DE 2024.1032232024-07-01 11:08:542024-07-01 11:08:54portaria-n0-1032-de-01-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 11:08:542024-08-13 11:08:5427825PORTARIA N° 1031 DE 01 DE JULHO DE 2024.103132024-07-01 11:07:152024-07-01 11:07:15portaria-n0-1031-de-01-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 11:07:152024-08-13 11:07:1527828PORTARIA N° 1031 DE 01 DE JULHO DE 2024.1031232024-07-01 11:08:502024-07-01 11:08:50portaria-n0-1031-de-01-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 11:08:502024-08-13 11:08:5027546Decreto nº 199/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.199152024-06-28 11:55:45decreto-no-199-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-500-00-tres-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:55:452024-07-23 11:55:4527543Decreto nº 198/2024 - Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências198152024-06-28 11:37:17decreto-no-198-2024-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:37:172024-07-23 11:37:1727542Decreto nº 197/2024 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências.197152024-06-28 11:32:55decreto-no-197-2024-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:32:552024-07-23 11:32:5527545Decreto nº 196/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.792,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.196152024-06-28 11:52:40decreto-no-196-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-235-792-00-duzentos-e-trinta-e-cinco-mil-e-setecentos-e-noventa-e-dois-reais-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:52:402024-07-23 11:52:4027588Decreto nº 195/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.674.113,81 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.195152024-06-28 11:17:44decreto-no-195-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-674-113-81-quatro-milhoes-e-seiscentos-e-setenta-e-quatro-mil-e-cento-e-treze-reais-e-oitenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-25 11:17:442024-07-25 11:17:4427821PORTARIA N° 1030 DE 28 DE JUNHO DE 2024.103032024-06-28 10:53:472024-06-28 10:53:47portaria-n0-1030-de-28-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:53:472024-08-13 10:53:4727824PORTARIA N° 1030 DE 28 DE JUNHO DE 2024.1030232024-06-28 10:54:142024-06-28 10:54:14portaria-n0-1030-de-28-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:54:142024-08-13 10:54:1427820PORTARIA N° 1029 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102932024-06-28 10:53:372024-06-28 10:53:37portaria-n0-1029-de-28-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:53:372024-08-13 10:53:37