2026-06-19T08:36:54-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
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- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
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- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
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- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
418419417158671058- 27806PORTARIA N° 1017 DE 27 DE JUNHO DE 2024.101732024-06-27 10:36:112024-06-27 10:36:11portaria-n0-1017-de-27-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:36:112024-08-13 10:36:11
- 27807PORTARIA N° 1017 DE 27 DE JUNHO DE 2024.1017232024-06-27 10:36:162024-06-27 10:36:16portaria-n0-1017-de-27-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:36:162024-08-13 10:36:16
- 27548Lei nº 2.767/2024 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Alvorada Festiva dos Caminheiros do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2767172024-06-26 12:16:58lei-no-2-767-2024-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-alvorada-festiva-dos-caminheiros-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-07-23 12:16:582024-07-23 12:16:58
- 27541Decreto nº 193/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.646.301,94 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.193152024-06-26 11:30:56decreto-no-193-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-646-301-94-cinco-milhoes-e-seiscentos-e-quarenta-e-seis-mil-e-trezentos-e-um-reais-e-noventa-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:30:562024-07-23 11:30:56
- 27801PORTARIA N° 1016 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101632024-06-26 10:26:352024-06-26 10:26:35portaria-n0-1016-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:26:352024-08-13 10:26:35
- 27805PORTARIA N° 1016 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1016232024-06-26 10:26:532024-06-26 10:26:53portaria-n0-1016-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:26:532024-08-13 10:26:53
- 27800PORTARIA N° 1015 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101532024-06-26 10:26:242024-06-26 10:26:24portaria-n0-1015-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:26:242024-08-13 10:26:24
- 27804PORTARIA N° 1015 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1015232024-06-26 10:26:492024-06-26 10:26:49portaria-n0-1015-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:26:492024-08-13 10:26:49
- 27799PORTARIA N° 1014 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101432024-06-26 10:25:582024-06-26 10:25:58portaria-n0-1014-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:25:582024-08-13 10:25:58
- 27803PORTARIA N° 1014 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1014232024-06-26 10:26:452024-06-26 10:26:45portaria-n0-1014-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:26:452024-08-13 10:26:45
- 27798PORTARIA N° 1013 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101332024-06-26 10:25:462024-06-26 10:25:46portaria-n0-1013-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:25:462024-08-13 10:25:46
- 27802PORTARIA N° 1013 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1013232024-06-26 10:26:392024-06-26 10:26:39portaria-n0-1013-de-26-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:26:392024-08-13 10:26:39
- 27797PORTARIA N° 1012 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101232024-06-26 10:25:152024-06-26 10:25:15portaria-n0-1012-de-26-de-junho-de-2024<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2024-08-13 10:25:152024-08-13 10:25:15
- 27796PORTARIA N° 1011 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101132024-06-26 10:25:022024-06-26 10:25:02portaria-n0-1011-de-26-de-junho-de-2024<p>Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.</p>2024-08-13 10:25:022024-08-13 10:25:02
- 27795PORTARIA N° 1010 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101032024-06-26 10:24:352024-06-26 10:24:35portaria-n0-1010-de-26-de-junho-de-2024<p>Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.</p>2024-08-13 10:24:352024-08-13 10:24:35