2026-06-19T08:36:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4642042141915867105827780PORTARIA N° 997 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99732024-06-20 09:46:112024-06-20 09:46:11portaria-n0-997-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas. 2024-08-13 09:46:112024-08-13 09:46:1127779PORTARIA N° 996 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99632024-06-20 09:46:002024-06-20 09:46:00portaria-n0-996-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas. 2024-08-13 09:46:002024-08-13 09:46:0027778PORTARIA N° 995 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99532024-06-20 09:45:442024-06-20 09:45:44portaria-n0-995-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas. 2024-08-13 09:45:442024-08-13 09:45:4427489Decreto nº 190/2024 - Dispõe sobre o apor te de recursos públicos à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Integrante do Programa Minha Ca190152024-06-20 12:47:07decreto-no-190-2024-dispoe-sobre-o-apor-te-de-recursos-publicos-a-linha-de-atendimento-de-provisao-financiada-de-unidades-habitacionais-novas-em-areas-urbanas-com-recursos-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico-fgts-integrante-do-programa-minha-casa-min2024-06-25 12:47:072024-06-25 12:47:0727491Decreto nº 189/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador e dá outras providências.189152024-06-20 12:55:47decreto-no-189-2024-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-terreno-rural-localizado-no-povoado-dendezeiro-municipio-de-itabaiana-se-tendo-como-finalidade-a-construcao-de-um-campo-de-futebol-amador-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:55:472024-06-25 12:55:4727488Decreto nº 188/2024 - Regulamenta a Lei nº 2.657 de 31 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia em empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Ha188152024-06-20 12:39:59decreto-no-188-2024-regulamenta-a-lei-no-2-657-de-31-de-outubro-de-2023-que-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-desenvolver-acoes-visando-ampliar-o-acesso-a-moradia-em-empreendimentos-imobiliarios-construidos-no-ambito-do-programa-habit2024-06-25 12:39:592024-06-25 12:39:5927783PORTARIA N° 1000 DE 20 DE JUNHO DE 2024.100032024-06-20 09:47:062024-06-20 09:47:06portaria-n0-1000-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-13 09:47:062024-08-13 09:47:0627490Decreto nº 187/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.360,00 (SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.187152024-06-19 12:52:12decreto-no-187-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-360-00-sete-mil-e-trezentos-e-sessenta-reais-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:52:122024-06-25 12:52:1227776PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99432024-06-18 08:55:502024-06-18 08:55:50portaria-n0-994-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:55:502024-08-13 08:55:5027777PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.994232024-06-18 08:55:532024-06-18 08:55:53portaria-n0-994-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:55:532024-08-13 08:55:5327773PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99332024-06-18 08:52:122024-06-18 08:52:12portaria-n0-993-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:122024-08-13 08:52:1227775PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.993232024-06-18 08:52:202024-06-18 08:52:20portaria-n0-993-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:202024-08-13 08:52:2027772PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99232024-06-18 08:52:102024-06-18 08:52:10portaria-n0-992-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:102024-08-13 08:52:1027774PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.992232024-06-18 08:52:152024-06-18 08:52:15portaria-n0-992-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:152024-08-13 08:52:1527492Decreto nº 186/2024 Promove a substituição do membro suplente na Representação do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E186152024-06-18 11:46:27decreto-no-186-2024-promove-a-substituicao-do-membro-suplente-na-representacao-do-poder-executivo-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-da-e2024-06-27 11:46:272024-06-27 11:46:27