2026-04-30T09:08:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
423424422151691012- 25501Lei nº 2.741/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Joel Andrade)2741172024-04-01 09:58:38lei-no-2-741-2024-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-joel-andrade2024-04-10 09:58:382024-04-10 09:58:38
- 25500Lei nº 2.740/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências ( Rua Olívio Lima (Olívio Breu))2740172024-04-01 09:56:01lei-no-2-740-2024-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-olivio-lima-olivio-breu2024-04-10 09:56:012024-04-10 09:56:01
- 25494Lei nº 2.739/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Olívio Lima (Olívio Breu))2739172024-04-01 09:54:24lei-no-2-739-2024-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-olivio-lima-olivio-breu2024-04-10 09:53:292024-04-10 09:54:24
- 25491Lei nº 2.738/2024 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Avenida Moisés dos Santos (Moisés Eletricista))2738172024-04-01 09:49:22lei-no-2-738-2024-dispoe-sobre-o-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-avenida-moises-dos-santos-moises-eletricista2024-04-10 09:49:222024-04-10 09:49:22
- 25511Lei nº 2.645/2024 - Altera a Lei nº 2.591 de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre descarte de entulho, lixo entre outros.2645172024-04-01 10:11:39lei-no-2-645-2024-altera-a-lei-no-2-591-de-31-de-janeiro-de-2023-que-dispoe-sobre-descarte-de-entulho-lixo-entre-outros2024-04-10 10:11:392024-04-10 10:11:39
- 28643PORTARIA SMTT N° 023 DE 01 DE ABRIL DE 2024.23252024-04-01 10:48:482024-04-01 10:48:48portaria-smtt-n0-023-de-01-de-abril-de-2024<p>Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.</p>2024-10-16 10:48:482024-10-16 10:48:48
- 28642PORTARIA SMTT N° 022 DE 01 DE ABRIL DE 2024.22252024-04-01 10:25:292024-04-01 10:25:29portaria-smtt-n0-022-de-01-de-abril-de-2024<p>Exonerar do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT</p>2024-10-16 10:25:292024-10-16 10:25:29
- 25425Decreto nº 087/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.87152024-03-27 13:07:05decreto-no-087-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-6-000-00-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-04-08 13:07:052024-04-08 13:07:05
- 25424Decreto nº 086/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 89.591,63 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.86152024-03-27 13:05:48decreto-no-086-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-89-591-63-oitenta-e-nove-mil-e-quinhentos-e-noventa-e-um-reais-e-sessenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-04-08 13:05:482024-04-08 13:05:48
- 25616PORTARIA N° 530 DE 27 DE MARÇO DE 2024.53032024-03-27 12:33:072024-03-27 12:33:07portaria-n0-530-de-27-de-marco-de-2024<p>Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. </p>2024-04-15 12:33:072024-04-15 12:33:07
- 25614PORTARIA N° 529 DE 27 DE MARÇO DE 2024.52932024-03-27 12:32:322024-03-27 12:32:32portaria-n0-529-de-27-de-marco-de-2024<p>Revogar Portaria e dá outras providências correlatas. </p>2024-04-15 12:32:322024-04-15 12:32:32
- 25613PORTARIA N° 528 DE 27 DE MARÇO DE 2024.52832024-03-27 12:32:172024-03-27 12:32:17portaria-n0-528-de-27-de-marco-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-04-15 12:32:172024-04-15 12:32:17
- 25615PORTARIA N° 528 DE 27 DE MARÇO DE 2024.528232024-03-27 12:33:022024-03-27 12:33:02portaria-n0-528-de-27-de-marco-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-04-15 12:33:022024-04-15 12:33:02
- 25612PORTARIA N° 527 DE 27 DE MARÇO DE 2024.52732024-03-27 12:32:012024-03-27 12:32:01portaria-n0-527-de-27-de-marco-de-2024<p>Revogar Verba de Representação e dá outras providências correlatas. </p>2024-04-15 12:32:012024-04-15 12:32:01
- 25423Decreto nº 085/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.85152024-03-26 12:52:15decreto-no-085-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-70-000-00-setenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-04-08 12:52:152024-04-08 12:52:15