2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4642542642415169101225240PORTARIA N° 522 DE 22 DE MARÇO DE 2024.522232024-03-22 10:21:412024-03-22 10:21:41portaria-n0-522-de-22-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:21:412024-04-01 10:21:4125160Decreto nº 082/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.82152024-03-21 10:29:47decreto-no-082-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-525-000-00-quinhentos-e-vinte-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-03-26 10:29:472024-03-26 10:29:4725405Decreto nº 081/2024 - Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT do Município de Itabaiana e dá outras providências.81152024-03-21 12:15:10decreto-no-081-2024-regulamenta-o-uso-de-instrumentos-de-menor-potencial-ofensivo-pelos-agentes-de-transito-da-superintendencia-municipal-de-transito-e-transportes-smtt-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-04-08 12:15:102024-04-08 12:15:1025159Decreto nº 080/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.215.259,53 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.80152024-03-21 10:28:09decreto-no-080-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-215-259-53-um-milhao-e-duzentos-e-quinze-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-nove-reais-e-cinquenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-03-26 10:28:092024-03-26 10:28:0925231PORTARIA N° 521 DE 20 DE MARÇO DE 2024.52132024-03-20 10:06:312024-03-20 10:06:31portaria-n0-521-de-20-de-marco-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-04-01 10:06:312024-04-01 10:06:3125230PORTARIA N° 520 DE 20 DE MARÇO DE 2024.52032024-03-20 10:05:592024-03-20 10:05:59portaria-n0-520-de-20-de-marco-de-2024Torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-04-01 10:05:592024-04-01 10:05:5925229PORTARIA N° 519 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51932024-03-20 10:05:472024-03-20 10:05:47portaria-n0-519-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:05:472024-04-01 10:05:4725238PORTARIA N° 519 DE 20 DE MARÇO DE 2024.519232024-03-20 10:15:382024-03-20 10:15:38portaria-n0-519-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:382024-04-01 10:15:3825228PORTARIA N° 518 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51832024-03-20 10:05:372024-03-20 10:05:37portaria-n0-518-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:05:372024-04-01 10:05:3725237PORTARIA N° 518 DE 20 DE MARÇO DE 2024.518232024-03-20 10:15:352024-03-20 10:15:35portaria-n0-518-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:352024-04-01 10:15:3525227PORTARIA N° 517 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51732024-03-20 10:03:342024-03-20 10:03:34portaria-n0-517-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:03:002024-04-01 10:03:3425236PORTARIA N° 517 DE 20 DE MARÇO DE 2024.517232024-03-20 10:15:312024-03-20 10:15:31portaria-n0-517-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:312024-04-01 10:15:3125226PORTARIA N° 516 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51632024-03-20 10:03:212024-03-20 10:03:21portaria-n0-516-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:02:562024-04-01 10:03:2125235PORTARIA N° 516 DE 20 DE MARÇO DE 2024.516232024-03-20 10:15:282024-03-20 10:15:28portaria-n0-516-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:282024-04-01 10:15:2825225PORTARIA N° 515 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51532024-03-20 10:02:292024-03-20 10:02:29portaria-n0-515-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:02:292024-04-01 10:02:29