2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4642642742515169101225234PORTARIA N° 515 DE 20 DE MARÇO DE 2024.515232024-03-20 10:15:212024-03-20 10:15:21portaria-n0-515-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:212024-04-01 10:15:2125224PORTARIA N° 514 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51432024-03-20 10:02:192024-03-20 10:02:19portaria-n0-514-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:02:192024-04-01 10:02:1925233PORTARIA N° 514 DE 20 DE MARÇO DE 2024.514232024-03-20 10:15:152024-03-20 10:15:15portaria-n0-514-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:152024-04-01 10:15:1525223PORTARIA N° 513 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51332024-03-20 10:02:102024-03-20 10:02:10portaria-n0-513-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:02:102024-04-01 10:02:1025232PORTARIA N° 513 DE 20 DE MARÇO DE 2024.513232024-03-20 10:15:132024-03-20 10:15:13portaria-n0-513-de-20-de-marco-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-01 10:15:132024-04-01 10:15:1325222PORTARIA N° 512 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51232024-03-20 10:00:472024-03-20 10:00:47portaria-n0-512-de-20-de-marco-de-2024Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-04-01 10:00:472024-04-01 10:00:4725221PORTARIA N° 511 DE 20 DE MARÇO DE 2024.51132024-03-20 10:00:302024-03-20 10:00:30portaria-n0-511-de-20-de-marco-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-04-01 10:00:302024-04-01 10:00:3025413Lei nº 2.732/2024 - Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Itabaiana e da outras providências.2732172024-03-20 12:28:49lei-no-2-732-2024-institui-o-estatuto-da-pessoa-diagnosticada-com-acidente-vascular-cerebral-avc-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-04-08 12:28:492024-04-08 12:28:4925412Lei nº 2.731/2024 - Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.2731172024-03-20 12:27:16lei-no-2-731-2024-assegura-a-crianca-e-ao-adolescente-cujos-pais-ou-responsaveis-sejam-pessoas-com-deficiencia-ou-com-idade-igual-ou-superior-a-60-anos-a-prioridade-de-vaga-em-unidade-da-rede-publica-municipal-de-ensino-mais-proxima-de-sua-residencia2024-04-08 12:26:452024-04-08 12:27:1625411Lei nº 2.730/2024 - Fica autorizada a instituição do Selo Autista a Bordo no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2730172024-03-20 12:25:27lei-no-2-730-2024-fica-autorizada-a-instituicao-do-selo-autista-a-bordo-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-04-08 12:25:272024-04-08 12:25:2725410Lei nº 2.729/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Leite Solidário: nutrindo vidas.2729172024-03-20 12:24:33lei-no-2-729-2024-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-leite-solidario-nutrindo-vidas2024-04-08 12:23:152024-04-08 12:24:3325158Lei Complementar nº 111/2024 - Altera a LC nº 107/2023 e dá providências correlatas.111182024-03-20 10:09:50lei-complementar-no-111-2024-altera-a-lc-no-107-2023-e-da-providencias-correlatas2024-03-26 10:09:502024-03-26 10:09:5025154Lei Complementar nº 110/2024 - Institui o pagamento do Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal aos Cirurgiões Dentistas (CDs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs), vinculadas às ESF, instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023110182024-03-20 10:05:47lei-complementar-no-110-2024-institui-o-pagamento-do-incentivo-financeiro-para-atencao-a-saude-bucal-aos-cirurgioes-dentistas-cds-e-auxiliares-em-saude-bucal-asbs-vinculadas-as-esf-instituido-pela-portaria-gm-ms-no-960-20232024-03-26 10:05:182024-03-26 10:05:4725220PORTARIA N° 510 DE 19 DE MARÇO DE 2024.51032024-03-19 09:49:242024-03-19 09:49:24portaria-n0-510-de-19-de-marco-de-2024Concede Redução de Carga Horária e dá outras providências.2024-04-01 09:49:242024-04-01 09:49:2425219PORTARIA N° 509 DE 19 DE MARÇO DE 2024.50932024-03-19 09:48:592024-03-19 09:48:59portaria-n0-509-de-19-de-marco-de-2024Torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-04-01 09:48:592024-04-01 09:48:59