2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4643443543316324108927632Lei nº 2.772/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.277252024-07-11 09:53:49lei-no-2-772-2024-ldo-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias2024-07-31 09:53:492024-07-31 09:53:4927741Decreto Legislativo nº 027/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa.27272024-07-11 09:30:56decreto-legislativo-no-027-2024-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2015-de-responsabilidade-do-sr-valmir-dos-santos-costa2024-08-12 09:30:562024-08-12 09:30:5627739Decreto Legislativo nº 025/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2002 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima.25272024-07-11 09:26:56decreto-legislativo-no-025-2024-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2002-de-responsabilidade-do-sr-luciano-bispo-de-lima2024-08-12 09:26:562024-08-12 09:26:5627634Decreto nº 210/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.026.257,24 (UM MILHÃO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.210152024-07-11 10:08:13decreto-no-210-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-026-257-24-um-milhao-e-vinte-e-seis-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-sete-reais-e-vinte-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-31 10:08:132024-07-31 10:08:1327636Decreto nº 209/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 349.444,75 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.209152024-07-11 10:12:28decreto-no-209-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-349-444-75-trezentos-e-quarenta-e-nove-mil-e-quatrocentos-e-quarenta-e-quatro-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-31 10:12:282024-07-31 10:12:2828020PORTARIA N° 1186 DE 11 DE JULHO DE 2024.118632024-07-11 09:39:292024-07-11 09:39:29portaria-n0-1186-de-11-de-julho-de-2024Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-08-30 09:39:292024-08-30 09:39:2928019PORTARIA N° 1185 DE 11 DE JULHO DE 2024.118532024-07-11 09:39:222024-07-11 09:39:22portaria-n0-1185-de-11-de-julho-de-2024Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-08-30 09:39:222024-08-30 09:39:2228018PORTARIA N° 1184 DE 11 DE JULHO DE 2024.118432024-07-11 09:39:112024-07-11 09:39:11portaria-n0-1184-de-11-de-julho-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:39:112024-08-30 09:39:1128663PORTARIA SMTT N° 036 DE 10 DE JULHO DE 2024.36252024-07-10 09:40:412024-07-10 09:40:41portaria-smtt-n0-036-de-10-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-17 09:40:412024-10-17 09:40:4128664PORTARIA SMTT N° 036 DE 10 DE JULHO DE 2024.36262024-07-10 09:40:522024-07-10 09:40:52portaria-smtt-n0-036-de-10-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-17 09:40:522024-10-17 09:40:5227637Decreto nº 208/2024 - Revoga o Decreto nº 209/2021, para fins de definir, nos moldes da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, nova metodologia de repasse do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Sa208152024-07-10 10:19:56decreto-no-208-2024-revoga-o-decreto-no-209-2021-para-fins-de-definir-nos-moldes-da-portaria-gm-ms-no-3-493-2024-nova-metodologia-de-repasse-do-incentivo-financeiro-variavel-por-desempenho-do-componente-de-vinculo-e-qualidade-na-atencao-primaria-a-saude-a2024-07-31 10:19:562024-07-31 10:19:5628017PORTARIA N° 1183 DE 10 DE JULHO DE 2024.118332024-07-10 09:24:242024-07-10 09:24:24portaria-n0-1183-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:24:242024-08-30 09:24:2428016PORTARIA N° 1182 DE 10 DE JULHO DE 2024.118232024-07-10 09:24:072024-07-10 09:24:07portaria-n0-1182-de-10-de-julho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:24:072024-08-30 09:24:0728015PORTARIA N° 1181 DE 10 DE JULHO DE 2024.118132024-07-10 09:23:592024-07-10 09:23:59portaria-n0-1181-de-10-de-julho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:23:592024-08-30 09:23:5928014PORTARIA N° 1180 DE 10 DE JULHO DE 2024.118032024-07-10 09:22:482024-07-10 09:22:48portaria-n0-1180-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:22:482024-08-30 09:22:48