2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4644454316600110734707Decreto nº 210/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.210152026-06-30 08:57:15decreto-no-210-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-65-000-00-sessenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:57:152026-07-31 08:57:1534698Decreto nº 209/2026 - Institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências209152026-06-29 08:35:32decreto-no-209-2026-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:35:322026-07-31 08:35:3234397PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 202679832026-06-26 08:10:242026-06-26 08:10:24portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-29 08:10:242026-06-29 08:10:2434398PORTARIA N° 798 DE 26 DE JUNHO DE 2026798232026-06-26 08:11:332026-06-26 08:11:33portaria-n0-798-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-29 08:11:332026-06-29 08:11:3334395PORTARIA N° 797 DE 26 DE JUNHO DE 202679732026-06-26 08:07:462026-06-26 08:07:46portaria-n0-797-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:07:462026-06-29 08:07:4634396PORTARIA N° 797 DE 26 DE JUNHO DE 2026797232026-06-26 08:09:002026-06-26 08:09:00portaria-n0-797-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-29 08:09:002026-06-29 08:09:0034393PORTARIA N° 796 DE 26 DE JUNHO DE 202679632026-06-26 08:05:342026-06-26 08:05:34portaria-n0-796-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:05:342026-06-29 08:05:3434394PORTARIA N° 796 DE 26 DE JUNHO DE 2026796232026-06-26 08:08:042026-06-26 08:08:04portaria-n0-796-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:06:452026-06-29 08:08:0434391PORTARIA N° 795 DE 26 DE JUNHO DE 202679532026-06-26 08:03:362026-06-26 08:03:36portaria-n0-795-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:03:362026-06-29 08:03:3634392PORTARIA N° 795 DE 26 DE JUNHO DE 2026795232026-06-26 08:04:522026-06-26 08:04:52portaria-n0-795-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:04:522026-06-29 08:04:5234389PORTARIA N° 794 DE 26 DE JUNHO DE 202679432026-06-26 07:59:492026-06-26 07:59:49portaria-n0-794-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 07:59:492026-06-29 07:59:4934390PORTARIA N° 794 DE 26 DE JUNHO DE 2026794232026-06-26 08:02:502026-06-26 08:02:50portaria-n0-794-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 08:02:022026-06-29 08:02:5034387PORTARIA N° 793 DE 26 DE JUNHO DE 202679332026-06-26 07:54:322026-06-26 07:54:32portaria-n0-793-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 07:54:322026-06-29 07:54:3234388PORTARIA N° 793 DE 26 DE JUNHO DE 2026793232026-06-26 07:57:592026-06-26 07:57:59portaria-n0-793-de-26-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-06-29 07:57:592026-06-29 07:57:5934697Decreto nº 208/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.627,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS ) e dá outras providências.208152026-06-26 08:32:48decreto-no-208-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-627-00-tres-mil-e-seiscentos-e-vinte-e-sete-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:32:482026-07-31 08:32:48