2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4644044143915169101225032PORTARIA N° 356 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.35632024-02-28 11:56:392024-02-28 11:56:39portaria-n0-356-de-28-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:56:392024-03-14 11:56:3925033PORTARIA N° 356 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.356232024-02-28 11:56:412024-02-28 11:56:41portaria-n0-356-de-28-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:56:412024-03-14 11:56:4125030PORTARIA N° 355 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.35532024-02-28 11:51:512024-02-28 11:51:51portaria-n0-355-de-28-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:51:512024-03-14 11:51:5125031PORTARIA N° 355 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.355232024-02-28 11:51:552024-02-28 11:51:55portaria-n0-355-de-28-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:51:552024-03-14 11:51:5524524Decreto nº 059/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.59152024-02-27 10:41:02decreto-no-059-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-000-00-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-29 10:41:022024-02-29 10:41:0224523Decreto nº 058/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.041.005,41 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E UM MIL E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.58152024-02-27 10:39:47decreto-no-058-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-041-005-41-tres-milhoes-e-quarenta-e-um-mil-e-cinco-reais-e-quarenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2024-02-29 10:39:472024-02-29 10:39:4725027PORTARIA N° 354 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.35432024-02-27 11:49:412024-02-27 11:49:41portaria-n0-354-de-27-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:49:412024-03-14 11:49:4125029PORTARIA N° 354 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.354232024-02-27 11:49:482024-02-27 11:49:48portaria-n0-354-de-27-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:49:482024-03-14 11:49:4825026PORTARIA N° 353 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.35332024-02-27 11:49:372024-02-27 11:49:37portaria-n0-353-de-27-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:49:372024-03-14 11:49:3725028PORTARIA N° 353 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.353232024-02-27 11:49:452024-02-27 11:49:45portaria-n0-353-de-27-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-14 11:49:452024-03-14 11:49:4524522Decreto nº 057/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.57152024-02-26 10:38:27decreto-no-057-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-90-000-00-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-29 10:38:272024-02-29 10:38:2725014PORTARIA N° 351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.35132024-02-26 11:59:022024-02-26 11:59:02portaria-n0-351-de-26-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:59:022024-03-13 11:59:0225018PORTARIA N° 351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.351232024-02-26 11:59:172024-02-26 11:59:17portaria-n0-351-de-26-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:59:172024-03-13 11:59:1725013PORTARIA N° 350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.35032024-02-26 11:58:592024-02-26 11:58:59portaria-n0-350-de-26-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:58:592024-03-13 11:58:5925017PORTARIA N° 350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.350232024-02-26 11:59:142024-02-26 11:59:14portaria-n0-350-de-26-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:59:142024-03-13 11:59:14