2026-04-30T09:08:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
441442440151691012- 25012PORTARIA N° 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.34932024-02-26 11:58:552024-02-26 11:58:55portaria-n0-349-de-26-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:58:552024-03-13 11:58:55
- 25016PORTARIA N° 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.349232024-02-26 11:59:112024-02-26 11:59:11portaria-n0-349-de-26-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:59:112024-03-13 11:59:11
- 25011PORTARIA N° 348 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.34832024-02-26 11:58:522024-02-26 11:58:52portaria-n0-348-de-26-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:58:522024-03-13 11:58:52
- 25015PORTARIA N° 348 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.348232024-02-26 11:59:082024-02-26 11:59:08portaria-n0-348-de-26-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:59:082024-03-13 11:59:08
- 24439Decreto nº 056/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.56152024-02-23 11:41:54decreto-no-056-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-060-000-00-um-milhao-e-sessenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-27 11:41:542024-02-27 11:41:54
- 24435Decreto nº 055/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.55152024-02-23 11:39:39decreto-no-055-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-27 11:39:392024-02-27 11:39:39
- 25005PORTARIA N° 347 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34732024-02-23 11:10:392024-02-23 11:10:39portaria-n0-347-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:10:392024-03-13 11:10:39
- 25007PORTARIA N° 347 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.347232024-02-23 11:11:202024-02-23 11:11:20portaria-n0-347-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:11:202024-03-13 11:11:20
- 25004PORTARIA N° 346 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34632024-02-23 11:10:362024-02-23 11:10:36portaria-n0-346-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:10:362024-03-13 11:10:36
- 25006PORTARIA N° 346 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.346232024-02-23 11:11:162024-02-23 11:11:16portaria-n0-346-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-03-13 11:11:162024-03-13 11:11:16
- 25003PORTARIA N° 345 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34532024-02-23 11:10:162024-02-23 11:10:16portaria-n0-345-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.</p>2024-03-13 11:10:162024-03-13 11:10:16
- 25002PORTARIA N° 344 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34432024-02-23 11:10:072024-02-23 11:10:07portaria-n0-344-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.</p>2024-03-13 11:10:072024-03-13 11:10:07
- 25001PORTARIA N° 343 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34332024-02-23 11:09:512024-02-23 11:09:51portaria-n0-343-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2024-03-13 11:09:512024-03-13 11:09:51
- 25000PORTARIA N° 342 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34232024-02-23 11:09:422024-02-23 11:09:42portaria-n0-342-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2024-03-13 11:09:422024-03-13 11:09:42
- 24999PORTARIA N° 341 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34132024-02-23 11:09:282024-02-23 11:09:28portaria-n0-341-de-23-de-fevereiro-de-2024<p>Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.</p>2024-03-13 11:09:282024-03-13 11:09:28