2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4644244344115169101228638PORTARIA SMTT N° 019 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.19252024-02-23 10:22:162024-02-23 10:22:16portaria-smtt-n0-019-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:22:162024-10-16 10:22:1628639PORTARIA SMTT N° 019 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.19262024-02-23 10:22:212024-02-23 10:22:21portaria-smtt-n0-019-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:22:212024-10-16 10:22:2124290Decreto nº 054/2024 - Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá o54152024-02-22 09:02:18decreto-no-054-2024-dispoe-sobre-as-normas-do-programa-do-livro-e-do-material-didatico-pnld-para-remanejamento-reserva-tecnica-conservacao-devolucao-distribuicao-doacao-reciclagem-e-o-desfazimento-daqueles-irrecuperaveis-ou-desatualizados-e-da-outras-prov2024-02-26 09:02:182024-02-26 09:02:1824289Decreto nº 053/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.53152024-02-22 08:59:56decreto-no-053-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-26 08:59:562024-02-26 08:59:5624288Decreto nº 052/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.594,45 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.52152024-02-21 08:58:20decreto-no-052-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-16-594-45-dezesseis-mil-e-quinhentos-e-noventa-e-quatro-reais-e-quarenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-02-26 08:58:202024-02-26 08:58:2024989PORTARIA N° 340 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.34032024-02-21 10:30:542024-02-21 10:30:54portaria-n0-340-de-21-de-fevereiro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-03-13 10:30:542024-03-13 10:30:5424988PORTARIA N° 339 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.33932024-02-21 10:30:382024-02-21 10:30:38portaria-n0-339-de-21-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-03-13 10:30:382024-03-13 10:30:3824987PORTARIA N° 338 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.33832024-02-21 10:30:212024-02-21 10:30:21portaria-n0-338-de-21-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-03-13 10:30:212024-03-13 10:30:2124986PORTARIA N° 337 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.33732024-02-21 10:29:552024-02-21 10:29:55portaria-n0-337-de-21-de-fevereiro-de-2024Nomeia Secretário (a) Interino (a) da Juventude, do Esporte e do Lazer e dá outras providências correlatas.2024-03-13 10:29:552024-03-13 10:29:5524985PORTARIA N° 336 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.33632024-02-21 10:28:212024-02-21 10:28:21portaria-n0-336-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 10:28:212024-03-13 10:28:2124998PORTARIA N° 336 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.336232024-02-21 11:04:152024-02-21 11:04:15portaria-n0-336-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:04:152024-03-13 11:04:1524984PORTARIA N° 335 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.33532024-02-21 10:28:112024-02-21 10:28:11portaria-n0-335-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 10:28:112024-03-13 10:28:1124997PORTARIA N° 335 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.335232024-02-21 11:04:122024-02-21 11:04:12portaria-n0-335-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:04:122024-03-13 11:04:1224983PORTARIA N° 334 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.33432024-02-21 10:26:002024-02-21 10:26:00portaria-n0-334-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 10:26:002024-03-13 10:26:0024996PORTARIA N° 334 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.334232024-02-21 11:04:082024-02-21 11:04:08portaria-n0-334-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:04:082024-03-13 11:04:08