2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4644444544315169101224286Decreto nº 050/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.157.865,03 (CINCO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.50152024-02-20 09:21:24decreto-no-050-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-157-865-03-cinco-milhoes-e-cento-e-cinquenta-e-sete-mil-e-oitocentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-02-22 09:21:242024-02-22 09:21:2424975PORTARIA N° 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32632024-02-20 09:51:022024-02-20 09:51:02portaria-n0-326-de-20-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-03-13 09:51:022024-03-13 09:51:0224974PORTARIA N° 325 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32532024-02-20 09:50:442024-02-20 09:50:44portaria-n0-325-de-20-de-fevereiro-de-2024Torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-03-13 09:50:442024-03-13 09:50:4424973PORTARIA N° 324 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32432024-02-20 09:49:422024-02-20 09:49:42portaria-n0-324-de-20-de-fevereiro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-03-13 09:49:422024-03-13 09:49:4224972PORTARIA N° 323 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32332024-02-20 09:49:252024-02-20 09:49:25portaria-n0-323-de-20-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-03-13 09:49:252024-03-13 09:49:2524971PORTARIA N° 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32232024-02-20 09:49:112024-02-20 09:49:11portaria-n0-322-de-20-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-03-13 09:49:112024-03-13 09:49:1124965PORTARIA N° 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32132024-02-20 09:43:362024-02-20 09:43:36portaria-n0-321-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:362024-03-13 09:43:3624970PORTARIA N° 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.321232024-02-20 09:43:592024-02-20 09:43:59portaria-n0-321-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:592024-03-13 09:43:5924964PORTARIA N° 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32032024-02-20 09:43:322024-02-20 09:43:32portaria-n0-320-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:322024-03-13 09:43:3224969PORTARIA N° 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.320232024-02-20 09:43:562024-02-20 09:43:56portaria-n0-320-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:562024-03-13 09:43:5624963PORTARIA N° 319 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.31932024-02-20 09:43:132024-02-20 09:43:13portaria-n0-319-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:132024-03-13 09:43:1324968PORTARIA N° 319 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.319232024-02-20 09:43:522024-02-20 09:43:52portaria-n0-319-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:522024-03-13 09:43:5224962PORTARIA N° 318 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.31832024-02-20 09:43:102024-02-20 09:43:10portaria-n0-318-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:102024-03-13 09:43:1024967PORTARIA N° 318 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.318232024-02-20 09:43:482024-02-20 09:43:48portaria-n0-318-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:482024-03-13 09:43:4824961PORTARIA N° 317 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.31732024-02-20 09:20:462024-02-20 09:20:46portaria-n0-317-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:20:462024-03-13 09:20:46