2026-08-07T08:03:10-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
447448446163241089- 27542Decreto nº 197/2024 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências.197152024-06-28 11:32:55decreto-no-197-2024-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:32:552024-07-23 11:32:55
- 27545Decreto nº 196/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.792,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.196152024-06-28 11:52:40decreto-no-196-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-235-792-00-duzentos-e-trinta-e-cinco-mil-e-setecentos-e-noventa-e-dois-reais-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:52:402024-07-23 11:52:40
- 27588Decreto nº 195/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.674.113,81 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.195152024-06-28 11:17:44decreto-no-195-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-674-113-81-quatro-milhoes-e-seiscentos-e-setenta-e-quatro-mil-e-cento-e-treze-reais-e-oitenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-25 11:17:442024-07-25 11:17:44
- 27821PORTARIA N° 1030 DE 28 DE JUNHO DE 2024.103032024-06-28 10:53:472024-06-28 10:53:47portaria-n0-1030-de-28-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:53:472024-08-13 10:53:47
- 27824PORTARIA N° 1030 DE 28 DE JUNHO DE 2024.1030232024-06-28 10:54:142024-06-28 10:54:14portaria-n0-1030-de-28-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:54:142024-08-13 10:54:14
- 27820PORTARIA N° 1029 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102932024-06-28 10:53:372024-06-28 10:53:37portaria-n0-1029-de-28-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:53:372024-08-13 10:53:37
- 27823PORTARIA N° 1029 DE 28 DE JUNHO DE 2024.1029232024-06-28 10:53:572024-06-28 10:53:57portaria-n0-1029-de-28-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:53:572024-08-13 10:53:57
- 27819PORTARIA N° 1028 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102832024-06-28 10:53:252024-06-28 10:53:25portaria-n0-1028-de-28-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:53:252024-08-13 10:53:25
- 27822PORTARIA N° 1028 DE 28 DE JUNHO DE 2024.1028232024-06-28 10:53:532024-06-28 10:53:53portaria-n0-1028-de-28-de-junho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-08-13 10:53:532024-08-13 10:53:53
- 27818PORTARIA N° 1027 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102732024-06-28 10:52:282024-06-28 10:52:28portaria-n0-1027-de-28-de-junho-de-2024<p>Exonera Assessor (a) Especial II e dá outras providências correlatas.</p>2024-08-13 10:52:282024-08-13 10:52:28
- 27817PORTARIA N° 1026 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102632024-06-28 10:52:062024-06-28 10:52:06portaria-n0-1026-de-28-de-junho-de-2024<p>Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial I e dá outras providências correlatas.</p>2024-08-13 10:52:062024-08-13 10:52:06
- 27816PORTARIA N° 1025 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102532024-06-28 10:51:252024-06-28 10:51:25portaria-n0-1025-de-28-de-junho-de-2024<p>Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.</p>2024-08-13 10:51:252024-08-13 10:51:25
- 27815PORTARIA N° 1024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102432024-06-28 10:51:102024-06-28 10:51:10portaria-n0-1024-de-28-de-junho-de-2024<p>Exonera Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.</p>2024-08-13 10:51:102024-08-13 10:51:10
- 27814PORTARIA N° 1023 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102332024-06-28 10:46:272024-06-28 10:46:27portaria-n0-1023-de-28-de-junho-de-2024<p>Exonera Assessor (a) Especial II e dá outras providências correlatas.</p>2024-08-13 10:46:272024-08-13 10:46:27
- 27813PORTARIA N° 1022 DE 28 DE JUNHO DE 2024.102232024-06-28 10:46:182024-06-28 10:46:18portaria-n0-1022-de-28-de-junho-de-2024<p>Exonera Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.</p>2024-08-13 10:46:182024-08-13 10:46:18