2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4644945044816324108927803PORTARIA N° 1014 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1014232024-06-26 10:26:452024-06-26 10:26:45portaria-n0-1014-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:26:452024-08-13 10:26:4527798PORTARIA N° 1013 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101332024-06-26 10:25:462024-06-26 10:25:46portaria-n0-1013-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:25:462024-08-13 10:25:4627802PORTARIA N° 1013 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1013232024-06-26 10:26:392024-06-26 10:26:39portaria-n0-1013-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:26:392024-08-13 10:26:3927797PORTARIA N° 1012 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101232024-06-26 10:25:152024-06-26 10:25:15portaria-n0-1012-de-26-de-junho-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-08-13 10:25:152024-08-13 10:25:1527796PORTARIA N° 1011 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101132024-06-26 10:25:022024-06-26 10:25:02portaria-n0-1011-de-26-de-junho-de-2024Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-08-13 10:25:022024-08-13 10:25:0227795PORTARIA N° 1010 DE 26 DE JUNHO DE 2024.101032024-06-26 10:24:352024-06-26 10:24:35portaria-n0-1010-de-26-de-junho-de-2024Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-08-13 10:24:352024-08-13 10:24:3527540Decreto nº 192/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.017.400,00 (UM MILHÃO E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.192152024-06-25 11:01:20decreto-no-192-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-017-400-00-um-milhao-e-dezessete-mil-e-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2024-07-23 11:01:202024-07-23 11:01:2027794PORTARIA N° 1009 DE 25 DE JUNHO DE 2024.100932024-06-25 10:07:022024-06-25 10:07:02portaria-n0-1009-de-25-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-13 10:07:022024-08-13 10:07:0227793PORTARIA N° 1008 DE 25 DE JUNHO DE 2024.100832024-06-25 10:06:372024-06-25 10:06:37portaria-n0-1008-de-25-de-junho-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-08-13 10:06:372024-08-13 10:06:3727792PORTARIA N° 1007 DE 25 DE JUNHO DE 2024.100732024-06-25 10:06:192024-06-25 10:06:19portaria-n0-1007-de-25-de-junho-de-2024Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2024-08-13 10:06:192024-08-13 10:06:1927790PORTARIA N° 1006 DE 25 DE JUNHO DE 2024.100632024-06-25 10:05:552024-06-25 10:05:55portaria-n0-1006-de-25-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:05:552024-08-13 10:05:5527791PORTARIA N° 1006 DE 25 DE JUNHO DE 2024.1006232024-06-25 10:06:002024-06-25 10:06:00portaria-n0-1006-de-25-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:06:002024-08-13 10:06:0027493Decreto nº 191/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.295.282,77 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.191152024-06-21 11:47:39decreto-no-191-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-295-282-77-um-milhao-e-duzentos-e-noventa-e-cinco-mil-e-duzentos-e-oitenta-e-dois-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-27 11:47:392024-06-27 11:47:3927788PORTARIA N° 1005 DE 21 DE JUNHO DE 2024.100532024-06-21 09:53:372024-06-21 09:53:37portaria-n0-1005-de-21-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 09:53:372024-08-13 09:53:3727789PORTARIA N° 1005 DE 21 DE JUNHO DE 2024.1005232024-06-21 09:53:452024-06-21 09:53:45portaria-n0-1005-de-21-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 09:53:452024-08-13 09:53:45