2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4645464416600110734696Decreto nº 207/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.095.900,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências207152026-06-26 08:25:25decreto-no-207-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-095-900-00-um-milhao-e-noventa-e-cinco-mil-e-novecentos-reais-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:25:252026-07-31 08:25:2534695Decreto nº 206/2026 - Institui ponto facultativo parcial no dia 29 de junho de 2026, nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.206152026-06-26 08:22:55decreto-no-206-2026-institui-ponto-facultativo-parcial-no-dia-29-de-junho-de-2026-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-07-31 08:22:552026-07-31 08:22:5534385PORTARIA N° 792 DE 25 DE JUNHO DE 202679232026-06-25 09:02:512026-06-25 09:02:51portaria-n0-792-de-25-de-junho-de-2026Concede Verba de Representação  e dá outras providências correlatas.2026-06-26 09:02:512026-06-26 09:02:5134383PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 202679132026-06-25 09:05:502026-06-25 09:05:50portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:59:402026-06-26 09:05:5034384PORTARIA N° 791 DE 25 DE JUNHO DE 2026791232026-06-25 09:00:352026-06-25 09:00:35portaria-n0-791-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 09:00:352026-06-26 09:00:3534381PORTARIA N° 790 DE 25 DE JUNHO DE 202679032026-06-25 08:56:562026-06-25 08:56:56portaria-n0-790-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:56:562026-06-26 08:56:5634382PORTARIA N° 790 DE 25 DE JUNHO DE 2026790232026-06-25 08:57:502026-06-25 08:57:50portaria-n0-790-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:57:502026-06-26 08:57:5034379PORTARIA N° 789 DE 25 DE JUNHO DE 202678932026-06-25 08:54:152026-06-25 08:54:15portaria-n0-789-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:54:152026-06-26 08:54:1534380PORTARIA N° 789 DE 25 DE JUNHO DE 2026789232026-06-25 08:55:232026-06-25 08:55:23portaria-n0-789-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:55:232026-06-26 08:55:2334377PORTARIA N° 788 DE 25 DE JUNHO DE 202678832026-06-25 08:51:072026-06-25 08:51:07portaria-n0-788-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:51:072026-06-26 08:51:0734378PORTARIA N° 788 DE 25 DE JUNHO DE 2026788232026-06-25 08:52:452026-06-25 08:52:45portaria-n0-788-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:52:452026-06-26 08:52:4534375PORTARIA N° 787 DE 25 DE JUNHO DE 202678732026-06-25 08:47:502026-06-25 08:47:50portaria-n0-787-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:47:502026-06-26 08:47:5034376PORTARIA N° 787 DE 25 DE JUNHO DE 2026787232026-06-25 08:49:502026-06-25 08:49:50portaria-n0-787-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:49:502026-06-26 08:49:5034373PORTARIA N° 786 DE 25 DE JUNHO DE 202678632026-06-25 08:44:292026-06-25 08:44:29portaria-n0-786-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:44:292026-06-26 08:44:2934374PORTARIA N° 786 DE 25 DE JUNHO DE 2026786232026-06-25 09:07:002026-06-25 09:07:00portaria-n0-786-de-25-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-26 08:46:222026-06-26 09:07:00