2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4645045144915169101224244PORTARIA N° 266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.266232024-02-06 09:09:582024-02-06 09:09:58portaria-n0-266-de-06-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 09:09:582024-02-16 09:09:5824242PORTARIA N° 265 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.26532024-02-06 09:09:282024-02-06 09:09:28portaria-n0-265-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2024-02-16 09:09:282024-02-16 09:09:2824241PORTARIA N° 264 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.26432024-02-06 09:09:122024-02-06 09:09:12portaria-n0-264-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-02-16 09:09:122024-02-16 09:09:1224240PORTARIA N° 263 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.26332024-02-06 09:09:062024-02-06 09:09:06portaria-n0-263-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-02-16 09:09:062024-02-16 09:09:0624239PORTARIA N° 262 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.26232024-02-06 09:08:592024-02-06 09:08:59portaria-n0-262-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-02-16 09:08:592024-02-16 09:08:5924238PORTARIA N° 261 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.26132024-02-06 09:04:372024-02-06 09:04:37portaria-n0-261-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-02-16 09:04:372024-02-16 09:04:3724237PORTARIA N° 260 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.26032024-02-06 09:04:232024-02-06 09:04:23portaria-n0-260-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-02-16 09:04:232024-02-16 09:04:2324236PORTARIA N° 259 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.25932024-02-06 09:04:102024-02-06 09:04:10portaria-n0-259-de-06-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-02-16 09:04:102024-02-16 09:04:1024235PORTARIA N° 258 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.25832024-02-06 09:03:532024-02-06 09:03:53portaria-n0-258-de-06-de-fevereiro-de-2024Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas.2024-02-16 09:03:532024-02-16 09:03:5324234PORTARIA N° 257 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.25732024-02-06 09:03:352024-02-06 09:03:35portaria-n0-257-de-06-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial II e dá outras providências correlatas.2024-02-16 09:03:352024-02-16 09:03:3524231PORTARIA N° 256 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.25632024-02-06 09:01:402024-02-06 09:01:40portaria-n0-256-de-06-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 09:01:402024-02-16 09:01:4024233PORTARIA N° 256 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.256232024-02-06 09:03:012024-02-06 09:03:01portaria-n0-256-de-06-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 09:03:012024-02-16 09:03:0124230PORTARIA N° 255 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.25532024-02-06 09:01:392024-02-06 09:01:39portaria-n0-255-de-06-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 09:01:392024-02-16 09:01:3924232PORTARIA N° 255 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.255232024-02-06 09:02:592024-02-06 09:02:59portaria-n0-255-de-06-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 09:02:592024-02-16 09:02:5928632PORTARIA SMTT N° 013 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.13252024-02-06 10:09:422024-02-06 10:09:42portaria-smtt-n0-013-de-06-de-fevereiro-de-2024Designa servidor para exercerem a função de membros da equipe de planejamento das contratações públicas, no âmbito do município de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:09:422024-10-16 10:09:42