2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4645145245016324108927777PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.994232024-06-18 08:55:532024-06-18 08:55:53portaria-n0-994-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:55:532024-08-13 08:55:5327773PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99332024-06-18 08:52:122024-06-18 08:52:12portaria-n0-993-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:122024-08-13 08:52:1227775PORTARIA N° 993 DE 18 DE JUNHO DE 2024.993232024-06-18 08:52:202024-06-18 08:52:20portaria-n0-993-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:202024-08-13 08:52:2027772PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.99232024-06-18 08:52:102024-06-18 08:52:10portaria-n0-992-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:102024-08-13 08:52:1027774PORTARIA N° 992 DE 18 DE JUNHO DE 2024.992232024-06-18 08:52:152024-06-18 08:52:15portaria-n0-992-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:52:152024-08-13 08:52:1527492Decreto nº 186/2024 Promove a substituição do membro suplente na Representação do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E186152024-06-18 11:46:27decreto-no-186-2024-promove-a-substituicao-do-membro-suplente-na-representacao-do-poder-executivo-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-da-e2024-06-27 11:46:272024-06-27 11:46:2727486Decreto nº 185/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.185152024-06-18 12:33:55decreto-no-185-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:33:552024-06-25 12:33:5527485Decreto nº 184/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.290.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.184152024-06-18 12:31:35decreto-no-184-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-290-000-00-um-milhao-e-duzentos-e-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:31:352024-06-25 12:31:3527484Decreto nº 183/2024 - Altera o inciso XIII do ar t . 1º do Decreto nº 544 de 28 de dezembro de 2023, que divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal ; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para 183152024-06-18 12:29:12decreto-no-183-2024-altera-o-inciso-xiii-do-ar-t-1o-do-decreto-no-544-de-28-de-dezembro-de-2023-que-divulga-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-os-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-ano-de-2024-06-25 12:29:122024-06-25 12:29:1227487Decreto nº 182/2024 - de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2669 / 2023, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 552.131,39 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.182152024-06-18 12:35:17decreto-no-182-2024-de-acordo-com-o-que-lhe-confere-a-lei-no-2669-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-552-131-39-quinhentos-e-cinquenta-e-dois-mil-e-cento-e-trinta-e-um-reais-e-trinta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:35:172024-06-25 12:35:1727770PORTARIA N° 991 DE 17 DE JUNHO DE 2024.99132024-06-17 12:42:382024-06-17 12:42:38portaria-n0-991-de-17-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-12 12:42:382024-08-12 12:42:3827771PORTARIA N° 991 DE 17 DE JUNHO DE 2024.991232024-06-17 12:43:012024-06-17 12:43:01portaria-n0-991-de-17-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-12 12:43:012024-08-12 12:43:0127769PORTARIA N° 990 DE 17 DE JUNHO DE 2024.99032024-06-17 12:42:122024-06-17 12:42:12portaria-n0-990-de-17-de-junho-de-2024Nomeia e Concede Verba de Representação para Assessor Especial I e dá outras providências correlatas.2024-08-12 12:42:122024-08-12 12:42:1227768PORTARIA N° 989 DE 17 DE JUNHO DE 2024.98932024-06-17 12:41:462024-06-17 12:41:46portaria-n0-989-de-17-de-junho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-12 12:41:462024-08-12 12:41:4627767PORTARIA N° 988 DE 17 DE JUNHO DE 2024.98832024-06-17 12:41:282024-06-17 12:41:28portaria-n0-988-de-17-de-junho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-12 12:41:282024-08-12 12:41:28