2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4645245345115169101224214PORTARIA N° 244 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.24432024-02-05 10:59:422024-02-05 10:59:42portaria-n0-244-de-05-de-fevereiro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2024-02-15 10:59:422024-02-15 10:59:4228631PORTARIA SMTT N° 012 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.12252024-02-05 10:08:432024-02-05 10:08:43portaria-smtt-n0-012-de-05-de-fevereiro-de-2024Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação, no âmbito do município de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:08:432024-10-16 10:08:4328630PORTARIA SMTT N° 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.11252024-02-05 10:08:122024-02-05 10:08:12portaria-smtt-n0-011-de-05-de-fevereiro-de-2024Designa servidor para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do município de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:08:122024-10-16 10:08:1223973Decreto nº 042/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.42152024-02-02 11:59:47decreto-no-042-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-500-00-dois-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-02-06 11:59:472024-02-06 11:59:4724213PORTARIA N° 243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.24332024-02-02 10:39:252024-02-02 10:39:25portaria-n0-243-de-02-de-fevereiro-de-2024Concede Adicional por Elevação de Escolaridade.2024-02-15 10:39:252024-02-15 10:39:2524212PORTARIA N° 242 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.24232024-02-02 10:38:582024-02-02 10:38:58portaria-n0-242-de-02-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-02-15 10:38:582024-02-15 10:38:5824211PORTARIA N° 241 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.24132024-02-02 10:38:362024-02-02 10:38:36portaria-n0-241-de-02-de-fevereiro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2024-02-15 10:38:362024-02-15 10:38:3624210PORTARIA N° 240 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.24032024-02-02 10:38:212024-02-02 10:38:21portaria-n0-240-de-02-de-fevereiro-de-2024Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2024-02-15 10:38:212024-02-15 10:38:2124209PORTARIA N° 239 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.23932024-02-02 10:37:432024-02-02 10:37:43portaria-n0-239-de-02-de-fevereiro-de-2024Designa servidor para exercer a função de agente de contratação, no âmbito do município de Itabaiana/SE.2024-02-15 10:37:432024-02-15 10:37:4324208PORTARIA N° 238 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.23832024-02-02 10:37:032024-02-02 10:37:03portaria-n0-238-de-02-de-fevereiro-de-2024Designa servidor para exercer a função de pregoeiro, no âmbito do município de Itabaiana/SE.2024-02-15 10:37:032024-02-15 10:37:0324205PORTARIA N° 237 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.23732024-02-02 10:10:272024-02-02 10:10:27portaria-n0-237-de-02-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-15 10:10:272024-02-15 10:10:2724207PORTARIA N° 237 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.237232024-02-02 10:10:342024-02-02 10:10:34portaria-n0-237-de-02-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-15 10:10:342024-02-15 10:10:3424204PORTARIA N° 236 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.23632024-02-02 10:10:242024-02-02 10:10:24portaria-n0-236-de-02-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-15 10:10:242024-02-15 10:10:2424206PORTARIA N° 236 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.236232024-02-02 10:10:312024-02-02 10:10:31portaria-n0-236-de-02-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-15 10:10:312024-02-15 10:10:3123865Decreto nº 040/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e dá outras providência40152024-02-01 09:15:35decreto-no-040-2024-nomeia-a-comissao-organizadora-do-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-pessoal-visando-suprir-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico-da-secretaria-municipal-de-saude-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-02-05 09:15:352024-02-05 09:15:35