2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4645745845615169101223709Decreto nº 034/2024 - Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, na forma do Anexo Único.34152024-01-29 12:46:44decreto-no-034-2024-dispoe-sobre-a-consolidacao-das-resolucoes-aprovadas-pelo-conselho-municipal-de-educacao-de-itabaiana-na-forma-do-anexo-unico2024-01-30 12:46:442024-01-30 12:46:4423708Decreto nº 033/2024 - Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal e quadrienal de atendimento do PNLD e dos materiais inservíveis diversos no âmbito da SEDUC e das Escolas33152024-01-29 12:43:35decreto-no-033-2024-dispoe-sobre-a-regulamentacao-especifica-do-procedimento-para-o-desfazimento-do-livro-didatico-fora-do-ciclo-trienal-e-quadrienal-de-atendimento-do-pnld-e-dos-materiais-inserviveis-diversos-no-ambito-da-seduc-e-das-escolas2024-01-30 12:42:282024-01-30 12:43:3524138PORTARIA N° 185 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.18532024-01-29 09:31:042024-01-29 09:31:04portaria-n0-185-de-29-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-09 09:31:042024-02-09 09:31:0424139PORTARIA N° 185 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.185232024-01-29 09:31:072024-01-29 09:31:07portaria-n0-185-de-29-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-09 09:31:072024-02-09 09:31:0723707Decreto nº 032/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.32152024-01-26 12:39:28decreto-no-032-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-01-30 12:39:282024-01-30 12:39:2824137PORTARIA N° 184 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.18432024-01-26 09:27:522024-01-26 09:27:52portaria-n0-184-de-26-de-janeiro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-02-09 09:27:522024-02-09 09:27:5224136PORTARIA N° 183 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.18332024-01-26 09:27:442024-01-26 09:27:44portaria-n0-183-de-26-de-janeiro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-02-09 09:27:442024-02-09 09:27:4427408PORTARIA SMTT N° 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.9252024-01-24 08:53:172024-01-24 08:53:17portaria-smtt-n0-009-de-24-de-janeiro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor PEDRO VINICIUS SANTANA SILVA.2024-05-31 11:06:552024-06-04 08:53:1723633Decreto nº 030/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 357.250,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.30152024-01-24 12:55:39decreto-no-030-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-357-250-00-trezentos-e-cinquenta-e-sete-mil-e-duzentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2024-01-29 12:54:472024-01-29 12:55:3923699Decreto nº 029/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.29152024-01-24 12:34:56decreto-no-029-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-380-000-00-trezentos-e-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-01-30 12:34:562024-01-30 12:34:5624131PORTARIA N° 182 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.18232024-01-24 12:27:262024-01-24 12:27:26portaria-n0-182-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:27:262024-02-08 12:27:2624135PORTARIA N° 182 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.182232024-01-24 10:33:472024-01-24 10:33:47portaria-n0-182-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:29:002024-02-09 10:33:4724130PORTARIA N° 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.18132024-01-24 12:27:232024-01-24 12:27:23portaria-n0-181-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:27:232024-02-08 12:27:2324134PORTARIA N° 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.181232024-01-24 12:28:552024-01-24 12:28:55portaria-n0-181-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:28:552024-02-08 12:28:5524129PORTARIA N° 180 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.18032024-01-24 12:27:112024-01-24 12:27:11portaria-n0-180-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:27:112024-02-08 12:27:11