2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4645845945715169101224133PORTARIA N° 180 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.180232024-01-24 12:28:482024-01-24 12:28:48portaria-n0-180-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:28:482024-02-08 12:28:4824128PORTARIA N° 179 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.17932024-01-24 12:26:562024-01-24 12:26:56portaria-n0-179-de-24-de-janeiro-de-2024Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2024-02-08 12:26:562024-02-08 12:26:5624127PORTARIA N° 178 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.17832024-01-24 12:26:542024-01-24 12:26:54portaria-n0-178-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:26:542024-02-08 12:26:5424132PORTARIA N° 178 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.178232024-01-24 12:28:362024-01-24 12:28:36portaria-n0-178-de-24-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 12:28:362024-02-08 12:28:3623632Decreto nº 027/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.27152024-01-23 12:53:35decreto-no-027-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-600-00-um-mil-e-seiscentos-reais-e-da-outras-providencias2024-01-29 12:53:352024-01-29 12:53:3524123PORTARIA N° 177 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.17732024-01-23 10:57:292024-01-23 10:57:29portaria-n0-177-de-23-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 10:57:292024-02-08 10:57:2924126PORTARIA N° 177 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.177232024-01-23 10:58:462024-01-23 10:58:46portaria-n0-177-de-23-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 10:58:462024-02-08 10:58:4624122PORTARIA N° 176 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.17632024-01-23 10:57:232024-01-23 10:57:23portaria-n0-176-de-23-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 10:57:232024-02-08 10:57:2324125PORTARIA N° 176 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.176232024-01-23 10:58:412024-01-23 10:58:41portaria-n0-176-de-23-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 10:58:412024-02-08 10:58:4124121PORTARIA N° 175 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.17532024-01-23 10:57:192024-01-23 10:57:19portaria-n0-175-de-23-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 10:57:192024-02-08 10:57:1924124PORTARIA N° 175 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.175232024-01-23 10:58:162024-01-23 10:58:16portaria-n0-175-de-23-de-janeiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-08 10:57:372024-02-08 10:58:1624120PORTARIA N° 174 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.17432024-01-23 10:57:082024-01-23 10:57:08portaria-n0-174-de-23-de-janeiro-de-2024Exonerar Secretário (a) Interino da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar e dá outras providências correlatas.2024-02-08 10:57:082024-02-08 10:57:0823631Decreto nº 026/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 43.280,78 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.26152024-01-22 12:51:03decreto-no-026-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-43-280-78-quarenta-e-tres-mil-e-duzentos-e-oitenta-reais-e-setenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-29 12:51:032024-01-29 12:51:0324119PORTARIA N° 173 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.17332024-01-22 10:43:272024-01-22 10:43:27portaria-n0-173-de-22-de-janeiro-de-2024Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial e dá outras providências correlatas.2024-02-08 10:43:272024-02-08 10:43:2724118PORTARIA N° 172 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.17232024-01-22 10:42:462024-01-22 10:42:46portaria-n0-172-de-22-de-janeiro-de-2024Exonerar Secretário (a) Interino da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar e dá outras providências correlatas.2024-02-08 10:42:462024-02-08 10:42:46