2026-09-25T09:35:32-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4647147247016644111027493Decreto nº 191/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.295.282,77 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.191152024-06-21 11:47:39decreto-no-191-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-295-282-77-um-milhao-e-duzentos-e-noventa-e-cinco-mil-e-duzentos-e-oitenta-e-dois-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-27 11:47:392024-06-27 11:47:3927788PORTARIA N° 1005 DE 21 DE JUNHO DE 2024.100532024-06-21 09:53:372024-06-21 09:53:37portaria-n0-1005-de-21-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 09:53:372024-08-13 09:53:3727789PORTARIA N° 1005 DE 21 DE JUNHO DE 2024.1005232024-06-21 09:53:452024-06-21 09:53:45portaria-n0-1005-de-21-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 09:53:452024-08-13 09:53:4527787PORTARIA N° 1004 DE 21 DE JUNHO DE 2024.100432024-06-21 09:53:182024-06-21 09:53:18portaria-n0-1004-de-21-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-13 09:53:182024-08-13 09:53:1827786PORTARIA N° 1003 DE 21 DE JUNHO DE 2024.100332024-06-21 09:52:472024-06-21 09:52:47portaria-n0-1003-de-21-de-junho-de-2024 Concede Readaptação Definitiva de Função e dá outras providências. 2024-08-13 09:52:472024-08-13 09:52:4727785PORTARIA N° 1002 DE 21 DE JUNHO DE 2024.100232024-06-21 09:52:182024-06-21 09:52:18portaria-n0-1002-de-21-de-junho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-13 09:52:182024-08-13 09:52:1827784PORTARIA N° 1001 DE 21 DE JUNHO DE 2024.100132024-06-21 09:51:582024-06-21 09:51:58portaria-n0-1001-de-21-de-junho-de-2024Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2024-08-13 09:51:582024-08-13 09:51:5827782PORTARIA N° 999 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99932024-06-20 09:46:542024-06-20 09:46:54portaria-n0-999-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-13 09:46:542024-08-13 09:46:5427781PORTARIA N° 998 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99832024-06-20 09:46:372024-06-20 09:46:37portaria-n0-998-de-20-de-junho-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-08-13 09:46:372024-08-13 09:46:3727780PORTARIA N° 997 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99732024-06-20 09:46:112024-06-20 09:46:11portaria-n0-997-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas. 2024-08-13 09:46:112024-08-13 09:46:1127779PORTARIA N° 996 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99632024-06-20 09:46:002024-06-20 09:46:00portaria-n0-996-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas. 2024-08-13 09:46:002024-08-13 09:46:0027778PORTARIA N° 995 DE 20 DE JUNHO DE 2024.99532024-06-20 09:45:442024-06-20 09:45:44portaria-n0-995-de-20-de-junho-de-2024 Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas. 2024-08-13 09:45:442024-08-13 09:45:4427489Decreto nº 190/2024 - Dispõe sobre o apor te de recursos públicos à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Integrante do Programa Minha Ca190152024-06-20 12:47:07decreto-no-190-2024-dispoe-sobre-o-apor-te-de-recursos-publicos-a-linha-de-atendimento-de-provisao-financiada-de-unidades-habitacionais-novas-em-areas-urbanas-com-recursos-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico-fgts-integrante-do-programa-minha-casa-min2024-06-25 12:47:072024-06-25 12:47:0727491Decreto nº 189/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador e dá outras providências.189152024-06-20 12:55:47decreto-no-189-2024-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-terreno-rural-localizado-no-povoado-dendezeiro-municipio-de-itabaiana-se-tendo-como-finalidade-a-construcao-de-um-campo-de-futebol-amador-e-da-outras-providencias2024-06-25 12:55:472024-06-25 12:55:4727488Decreto nº 188/2024 - Regulamenta a Lei nº 2.657 de 31 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia em empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Ha188152024-06-20 12:39:59decreto-no-188-2024-regulamenta-a-lei-no-2-657-de-31-de-outubro-de-2023-que-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-desenvolver-acoes-visando-ampliar-o-acesso-a-moradia-em-empreendimentos-imobiliarios-construidos-no-ambito-do-programa-habit2024-06-25 12:39:592024-06-25 12:39:59