2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4647948047815169101223202PORTARIA N° 2047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.204732023-12-29 12:21:342023-12-29 12:21:34portaria-n0-2047-de-29-de-dezembro-de-2023Exonera e Revoga Verba de Gerente de Gerencia e dá outras providências correlatas.2024-01-03 12:21:342024-01-03 12:21:3423201PORTARIA N° 2046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.204632023-12-29 12:20:542023-12-29 12:20:54portaria-n0-2046-de-29-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2024-01-03 12:20:542024-01-03 12:20:5423200PORTARIA N° 2045 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.204532023-12-29 12:20:392023-12-29 12:20:39portaria-n0-2045-de-29-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2024-01-03 12:20:392024-01-03 12:20:3923199PORTARIA N° 2044 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.204432023-12-29 12:20:202023-12-29 12:20:20portaria-n0-2044-de-29-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2024-01-03 12:20:202024-01-03 12:20:2023198PORTARIA N° 2043 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.204332023-12-29 12:19:442023-12-29 12:19:44portaria-n0-2043-de-29-de-dezembro-de-2023Exonerar Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar e dá outras providências correlatas.2024-01-03 12:19:442024-01-03 12:19:4423282Decreto nº 548/2023 - Regulamenta o Art. 14, parágrafo único da Lei Complementar (Municipal) nº 92/2023, e define o índice de atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024.548152023-12-28 11:46:52decreto-no-548-2023-regulamenta-o-art-14-paragrafo-unico-da-lei-complementar-municipal-no-92-2023-e-define-o-indice-de-atualizacao-do-imposto-predial-e-territorial-urbano-iptu-para-o-exercicio-de-20242024-01-04 11:46:342024-01-04 11:46:5223281Decreto nº 547/2023 - Estabelece calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.547152023-12-28 12:45:01decreto-no-547-2023-estabelece-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:44:222024-01-11 12:45:0123271Decreto nº 545/2023 - Atualiza valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências cor relatas.545152023-12-28 11:28:52decreto-no-545-2023-atualiza-valor-da-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-cor-relatas2024-01-04 11:28:522024-01-04 11:28:5223270Decreto nº 544/2023 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2024 e dá outras providências.544152023-12-28 11:27:33decreto-no-544-2023-divulga-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-os-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-ano-de-2024-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:27:332024-01-04 11:27:3328625PORTARIA SMTT N° 067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.67252023-12-27 12:38:372023-12-27 12:38:37portaria-smtt-n0-067-de-27-de-dezembro-de-2023Designa o pregoeiro e equipe de apoio da superintendência municipal de trânsito e transporte SMTT.2024-10-14 12:38:372024-10-14 12:38:3728624PORTARIA SMTT N° 066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.66252023-12-27 12:37:512023-12-27 12:37:51portaria-smtt-n0-066-de-27-de-dezembro-de-2023Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.2024-10-14 12:37:512024-10-14 12:37:5123255Decreto nº 543/2023 - Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.705 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, a atuação dos Gestores 543152023-12-27 10:59:10decreto-no-543-2023-regulamenta-o-disposto-na-lei-municipal-no-2-705-de-20-de-dezembro-de-2023-para-dispor-sobre-as-regras-para-a-atuacao-do-agente-de-contratacao-e-da-equipe-de-apoio-o-funcionamento-da-comissao-de-contratacao-a-atuacao-dos-gestores-e-fis2024-01-04 10:59:102024-01-04 10:59:1023196PORTARIA N° 2042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.204232023-12-27 12:13:032023-12-27 12:13:03portaria-n0-2042-de-27-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 12:13:032024-01-03 12:13:0323197PORTARIA N° 2042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.2042232023-12-27 12:13:052023-12-27 12:13:05portaria-n0-2042-de-27-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 12:13:052024-01-03 12:13:0523268Decreto nº 542/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.542152023-12-26 11:23:14decreto-no-542-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-80-000-00-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:23:142024-01-04 11:23:14