2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648494715815105533994Lei nº 3.030/2026 – Altera o art. 1º da Lei nº 2.936/2025 e dá outras providências3030172026-03-26 07:18:37lei-no-3-030-2026-altera-o-art-1o-da-lei-no-2-936-2025-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:18:372026-05-22 07:18:3733993Lei nº 3.029/2026 – Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências.3029172026-03-26 07:17:24lei-no-3-029-2026-concede-subvencao-a-organizacao-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:17:242026-05-22 07:17:2433992Lei nº 3.028/2026 – Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança mas não Cai e dá outras providências.3028172026-03-26 07:16:30lei-no-3-028-2026-concede-subvencao-a-quadrilha-junina-balanca-mas-nao-cai-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:16:302026-05-22 07:16:3034037Lei nº 3.027/2026 – Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus e dá outras providências3027172026-03-26 21:27:49lei-no-3-027-2026-concede-subvencao-ao-conselho-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-lar-cidade-de-deus-e-da-outras-providencias2026-05-25 21:27:492026-05-25 21:27:4933991Lei nº 3.026/2026 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Olhar que Salva Vidas dedicada a conscientização sobre o retinoblastoma, câncer ocular infantil no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.3026172026-03-26 07:15:36lei-no-3-026-2026-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-olhar-que-salva-vidas-dedicada-a-conscientizacao-sobre-o-retinoblastoma-cancer-ocular-infantil-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:15:362026-05-22 07:15:3633990Lei nº 3.025/2026 – Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial “A Chegança Santa Cruz” do Município de Itabaiana e dá outras providências.3025172026-03-26 07:14:40lei-no-3-025-2026-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cheganca-santa-cruz-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:14:402026-05-22 07:14:4033989Lei nº 3.024/2026 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Transformando Futuros e dá outras providências.3024172026-03-26 07:13:52lei-no-3-024-2026-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-transformando-futuros-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:13:522026-05-22 07:13:5233988Lei nº 3.023/2026 – Dispõe sobre nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Flávia Almeida Santana Souza).3023172026-03-26 07:13:04lei-no-3-023-2026-dispoe-sobre-nome-de-centro-de-especialidades-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-flavia-almeida-santana-souza2026-05-22 07:13:042026-05-22 07:13:0433987Lei nº 3.022/2026 – Institui no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens e dá outras prov3022172026-03-26 07:04:54lei-no-3-022-2026-institui-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-a-semana-municipal-da-campanha-de-orientacao-aos-idosos-para-prevencao-de-fraudes-e-golpes-no-comercio-eletronico-internet-ligacoes-telefonicas-e-aplicativos-de-mensagens-e-da-outras-providenc2026-05-22 07:04:542026-05-22 07:04:5433986Lei nº 3.021/2026 – Dispõe sobre nome de Praça do Município de Itabaiana/SE (José Alves dos Santos).3021172026-03-26 07:03:56lei-no-3-021-2026-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-municipio-de-itabaiana-se-jose-alves-dos-santos2026-05-22 07:03:562026-05-22 07:03:5633985Lei nº 3.020/2026 – Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei nº 2780/2024 e sobre a alteração da Lei nº 2.733/2024 e dá outras providências.3020172026-03-26 07:02:41lei-no-3-020-2026-dispoe-sobre-a-revogacao-do-art-3o-da-lei-no-2780-2024-e-sobre-a-alteracao-da-lei-no-2-733-2024-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:02:412026-05-22 07:02:4133984Lei nº 3.019/2026 – Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para a implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.3019172026-03-26 07:01:43lei-no-3-019-2026-institui-o-programa-travessia-segura-e-estabelece-diretrizes-para-a-implantacao-gradativa-de-travessias-elevadas-em-frente-as-escolas-e-unidades-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:01:432026-05-22 07:01:4333414PORTARIA N° 384 DE 25 DE MARÇO DE 202638432026-03-25 08:33:312026-03-25 08:33:31portaria-n0-384-de-25-de-marco-de-2026Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2026-03-26 08:33:082026-03-26 08:33:3133415PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 202623252026-03-25 08:37:112026-03-25 08:37:11portaria-smtt-no-023-2026-de-25-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.  2026-03-26 08:37:112026-03-26 08:37:1133416PORTARIA SMTT Nº 023.2026 DE 25 DE MARÇO DE 202623262026-03-25 08:39:312026-03-25 08:39:31portaria-smtt-no-023-2026-de-25-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.  2026-03-26 08:39:312026-03-26 08:39:31