2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648048147915169101223267Decreto nº 541/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 347.992,07 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.541152023-12-26 11:19:09decreto-no-541-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-347-992-07-trezentos-e-quarenta-e-sete-mil-e-novecentos-e-noventa-e-dois-reais-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:19:092024-01-04 11:19:0923269Decreto nº 540/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 295.972,92 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.540152023-12-26 11:25:49decreto-no-540-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-295-972-92-duzentos-e-noventa-e-cinco-mil-e-novecentos-e-setenta-e-dois-reais-e-noventa-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:25:492024-01-04 11:25:4923195PORTARIA N° 2041 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.204132023-12-26 12:11:282023-12-26 12:11:28portaria-n0-2041-de-26-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2024-01-03 12:11:282024-01-03 12:11:2823194PORTARIA N° 2040 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.204032023-12-26 12:11:202023-12-26 12:11:20portaria-n0-2040-de-26-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2024-01-03 12:11:202024-01-03 12:11:2023266Decreto nº 539/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 433.902,39 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.539152023-12-22 11:16:55decreto-no-539-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-433-902-39-quatrocentos-e-trinta-e-tres-mil-e-novecentos-e-dois-reais-e-trinta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:16:552024-01-04 11:16:5523253Decreto nº 538/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.520,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências.538152023-12-22 10:55:11decreto-no-538-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-16-520-00-dezesseis-mil-e-quinhentos-e-vinte-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:55:112024-01-04 10:55:1127476Decreto nº 537/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 823.552,74 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.537152023-12-22 09:48:26decreto-no-537-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-823-552-74-oitocentos-e-vinte-e-tres-mil-e-quinhentos-e-cinquenta-e-dois-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-14 09:48:262024-06-14 09:48:2623192PORTARIA N° 2039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.203932023-12-22 12:09:142023-12-22 12:09:14portaria-n0-2039-de-22-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 12:09:142024-01-03 12:09:1423193PORTARIA N° 2039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.2039232023-12-22 12:09:172023-12-22 12:09:17portaria-n0-2039-de-22-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 12:09:172024-01-03 12:09:1723191PORTARIA N° 2038 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.203832023-12-22 12:08:502023-12-22 12:08:50portaria-n0-2038-de-22-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-01-03 12:08:502024-01-03 12:08:5023252Decreto nº 536/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.961.193,78 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências536152023-12-21 10:54:10decreto-no-536-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-961-193-78-dois-milhoes-e-novecentos-e-sessenta-e-um-mil-e-cento-e-noventa-e-tres-reais-e-setenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:52:072024-01-04 10:54:1023227Lei nº 2.710/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar .2710172023-12-21 08:43:27lei-no-2-710-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-mulher-independente-destinado-ao-apoio-na-geracao-de-emprego-e-renda-as-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar2024-01-04 08:43:272024-01-04 08:43:2723226Lei nº 2.709/2023 - Dispõe sobre a Implementação da Política de Incentivo a Reciclagem no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2709172023-12-21 12:46:50lei-no-2-709-2023-dispoe-sobre-a-implementacao-da-politica-de-incentivo-a-reciclagem-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-01-04 08:42:312024-01-11 12:46:5023225Lei nº 2.708/2023 - Institui a “Semana de Conscientização acerca de Segurança Digital” nas Instituições Públicas de Ensino no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2708172023-12-21 08:40:38lei-no-2-708-2023-institui-a-semana-de-conscientizacao-acerca-de-seguranca-digital-nas-instituicoes-publicas-de-ensino-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-01-04 08:39:342024-01-04 08:40:3823224Lei nº 2.707/2023 - Institui Campanha de Orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet e dá outras providências.2707172023-12-21 08:38:01lei-no-2-707-2023-institui-campanha-de-orientacao-as-pessoas-idosas-contra-fraudes-e-golpes-no-setor-do-comercio-eletronico-e-na-internet-e-da-outras-providencias2024-01-04 08:38:012024-01-04 08:38:01