2026-04-30T09:08:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
482483481151691012- 23251Decreto nº 534/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.751,73 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.534152023-12-20 10:50:57decreto-no-534-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-61-751-73-sessenta-e-um-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-um-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:50:572024-01-04 10:50:57
- 23256Decreto nº 533/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 206.523,72 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.533152023-12-20 11:00:36decreto-no-533-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-206-523-72-duzentos-e-seis-mil-e-quinhentos-e-vinte-e-tres-reais-e-setenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:00:362024-01-04 11:00:36
- 23474Lei nº 2.705/2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidades no âmbi2705172023-12-20 11:01:10lei-no-2-705-2023-estabelece-regras-e-diretrizes-para-os-agentes-publicos-e-a-designacao-do-agente-de-contratacao-da-equipe-de-apoio-da-comissao-de-contratacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratos-e-da-comissao-de-apuracao-de-responsabilidades-no-ambi2024-01-15 10:56:162024-01-15 11:01:10
- 23473Lei nº 2.704/2023 - Institui o Benefício de Auxílio-Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da Superintendência do Município de Itabaiana e dá disposições específicas.2704172023-12-20 10:39:45lei-no-2-704-2023-institui-o-beneficio-de-auxilio-alimentacao-aos-guardas-municipais-e-agentes-da-superintendencia-do-municipio-de-itabaiana-e-da-disposicoes-especificas2024-01-15 10:39:452024-01-15 10:39:45
- 28623PORTARIA SMTT N° 065 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.65252023-12-19 12:37:142023-12-19 12:37:14portaria-smtt-n0-065-de-19-de-dezembro-de-2023<p>Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor THIERES VASCONCELOS ALVES.</p>2024-10-14 12:37:142024-10-14 12:37:14
- 23249Decreto nº 532/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.149.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.532152023-12-19 10:46:02decreto-no-532-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-149-400-00-tres-milhoes-e-cento-e-quarenta-e-nove-mil-e-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:45:172024-01-04 10:46:02
- 23250Decreto nº 531/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.626.889,15 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.531152023-12-19 10:48:13decreto-no-531-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-626-889-15-um-milhao-e-seiscentos-e-vinte-e-seis-mil-e-oitocentos-e-oitenta-e-nove-reais-e-quinze-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:48:132024-01-04 10:48:13
- 23472Lei nº 2.703/2023 - Concede subvenção à Associação Oratório Beneficente de Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências2703172023-12-19 10:36:42lei-no-2-703-2023-concede-subvencao-a-associacao-oratorio-beneficente-de-santa-dulce-dos-pobres-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:36:422024-01-15 10:36:42
- 23471Lei nº 2.702/2023 - Concede subvenção à Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências2702172023-12-19 10:34:45lei-no-2-702-2023-concede-subvencao-a-organizacao-da-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:34:452024-01-15 10:34:45
- 23470Lei nº 2.701/2023 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências2701172023-12-19 10:32:33lei-no-2-701-2023-concede-subvencao-a-associacao-privada-de-fieis-comunidade-catolica-ascender-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:32:332024-01-15 10:32:33
- 23469Lei nº 2.700/2023 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências2700172023-12-19 10:28:16lei-no-2-700-2023-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:28:162024-01-15 10:28:16
- 23468Lei nº 2.699/2023 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências.2699172023-12-19 10:26:08lei-no-2-699-2023-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:26:082024-01-15 10:26:08
- 23467Lei nº 2.698/2023 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para a realização do Selaba Show 2023 e dá outras providências.2698172023-12-19 10:23:09lei-no-2-698-2023-concede-subvencao-a-federacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-estado-de-sergipe-faese-para-a-realizacao-do-selaba-show-2023-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:23:092024-01-15 10:23:09
- 23466Lei nº 2.697/2023 - Concede subvenção à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL e dá outras providências2697172023-12-19 10:18:10lei-no-2-697-2023-concede-subvencao-a-camara-de-dirigentes-lojistas-de-itabaiana-cdl-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:18:102024-01-15 10:18:10
- 23465Lei nº 2.696/2023 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências2696172023-12-19 10:16:23lei-no-2-696-2023-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:16:232024-01-15 10:16:23