2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648348448215169101223464Lei nº 2.695/2023 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU - e dá outras providências2695172023-12-19 10:12:46lei-no-2-695-2023-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:12:462024-01-15 10:12:4623463Lei nº 2.694/2023 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE - CASCI e dá outras providências2694172023-12-19 10:06:58lei-no-2-694-2023-concede-subvencao-ao-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-se-casci-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:59:272024-01-15 10:06:5823462Lei nº 2.693/2023 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências2693172023-12-19 09:57:50lei-no-2-693-2023-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:57:502024-01-15 09:57:5023461Lei nº 2.692/2023 - Concede subvenção à Sociedade Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências2692172023-12-19 09:56:11lei-no-2-692-2023-concede-subvencao-a-sociedade-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:56:112024-01-15 09:56:1123460Lei nº 2.691/2023 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências2691172023-12-19 09:54:34lei-no-2-691-2023-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:54:342024-01-15 09:54:3423458Lei nº 2.689/2023 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.2689172023-12-19 09:49:57lei-no-2-689-2023-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:49:572024-01-15 09:49:5723175PORTARIA N° 2027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202732023-12-19 11:13:002023-12-19 11:13:00portaria-n0-2027-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:13:002024-01-03 11:13:0023176PORTARIA N° 2027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.2027232023-12-19 11:13:032023-12-19 11:13:03portaria-n0-2027-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:13:032024-01-03 11:13:0323174PORTARIA N° 2026 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202632023-12-19 11:12:562023-12-19 11:12:56portaria-n0-2026-de-19-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-01-03 11:12:562024-01-03 11:12:5623173PORTARIA N° 2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202532023-12-19 11:11:422023-12-19 11:11:42portaria-n0-2025-de-19-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-01-03 11:11:422024-01-03 11:11:4223172PORTARIA N° 2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202432023-12-19 11:11:352023-12-19 11:11:35portaria-n0-2024-de-19-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-01-03 11:11:352024-01-03 11:11:3523171PORTARIA N° 2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202332023-12-19 11:11:212023-12-19 11:11:21portaria-n0-2023-de-19-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-01-03 11:11:212024-01-03 11:11:2123170PORTARIA N° 2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202232023-12-19 11:10:592023-12-19 11:10:59portaria-n0-2022-de-19-de-dezembro-de-2023Concede Cessão de Servidor e dá outras providências. 2024-01-03 11:10:592024-01-03 11:10:5923169PORTARIA N° 2021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202132023-12-19 11:10:472023-12-19 11:10:47portaria-n0-2021-de-19-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-01-03 11:10:472024-01-03 11:10:4723166PORTARIA N° 2020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.202032023-12-19 11:06:172023-12-19 11:06:17portaria-n0-2020-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:06:172024-01-03 11:06:17