2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648448548315169101223168PORTARIA N° 2020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.2020232023-12-19 11:06:382023-12-19 11:06:38portaria-n0-2020-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:06:382024-01-03 11:06:3823165PORTARIA N° 2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.201932023-12-19 11:05:482023-12-19 11:05:48portaria-n0-2019-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:05:482024-01-03 11:05:4823167PORTARIA N° 2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.2019232023-12-19 11:06:272023-12-19 11:06:27portaria-n0-2019-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:06:272024-01-03 11:06:2728621PORTARIA SMTT N° 064 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.64252023-12-18 12:36:382023-12-18 12:36:38portaria-smtt-n0-064-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-14 12:36:382024-10-14 12:36:3828622PORTARIA SMTT N° 064 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.64262023-12-18 12:36:432023-12-18 12:36:43portaria-smtt-n0-064-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-14 12:36:432024-10-14 12:36:4323247Decreto nº 530/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.236,85 (CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.530152023-12-18 10:42:44decreto-no-530-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-236-85-cinco-mil-e-duzentos-e-trinta-e-seis-reais-e-oitenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:42:442024-01-04 10:42:4423248Decreto nº 529/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 340.886,29 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.529152023-12-18 10:44:23decreto-no-529-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-340-886-29-trezentos-e-quarenta-mil-e-oitocentos-e-oitenta-e-seis-reais-e-vinte-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:44:232024-01-04 10:44:2323133PORTARIA N° 2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.201832023-12-18 09:45:472023-12-18 09:45:47portaria-n0-2018-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:45:472023-12-20 09:45:4723137PORTARIA N° 2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2018232023-12-18 09:46:102023-12-18 09:46:10portaria-n0-2018-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:46:102023-12-20 09:46:1023132PORTARIA N° 2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.201732023-12-18 09:44:402023-12-18 09:44:40portaria-n0-2017-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:44:262023-12-20 09:44:4023136PORTARIA N° 2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2017232023-12-18 09:46:042023-12-18 09:46:04portaria-n0-2017-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:46:042023-12-20 09:46:0423131PORTARIA N° 2016 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.201632023-12-18 09:44:202023-12-18 09:44:20portaria-n0-2016-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:44:202023-12-20 09:44:2023135PORTARIA N° 2016 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2016232023-12-18 09:45:592023-12-18 09:45:59portaria-n0-2016-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:45:592023-12-20 09:45:5923130PORTARIA N° 2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.201532023-12-18 09:44:152023-12-18 09:44:15portaria-n0-2015-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:44:152023-12-20 09:44:1523134PORTARIA N° 2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2015232023-12-18 09:45:532023-12-18 09:45:53portaria-n0-2015-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:45:532023-12-20 09:45:53