2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648648748515169101223114PORTARIA N° 1999 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.199932023-12-18 09:21:472023-12-18 09:21:47portaria-n0-1999-de-18-de-dezembro-de-2023Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e da outras providências. 2023-12-20 09:21:472023-12-20 09:21:4723112PORTARIA N° 1998 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.199832023-12-18 09:21:272023-12-18 09:21:27portaria-n0-1998-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:21:182023-12-20 09:21:2723113PORTARIA N° 1998 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.1998232023-12-18 09:21:222023-12-18 09:21:22portaria-n0-1998-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:21:222023-12-20 09:21:2223246Decreto nº 526/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 479,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.526152023-12-15 10:41:32decreto-no-526-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-479-86-quatrocentos-e-setenta-e-nove-reais-e-oitenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:41:322024-01-04 10:41:3223110PORTARIA N° 1997 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.199732023-12-15 11:23:452023-12-15 11:23:45portaria-n0-1997-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:23:452023-12-18 11:23:4523111PORTARIA N° 1997 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1997232023-12-15 11:23:492023-12-15 11:23:49portaria-n0-1997-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:23:492023-12-18 11:23:4923109PORTARIA N° 1996 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.199632023-12-15 11:23:282023-12-15 11:23:28portaria-n0-1996-de-15-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2023-12-18 11:23:282023-12-18 11:23:2823107PORTARIA N° 1995 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.199532023-12-15 11:22:302023-12-15 11:22:30portaria-n0-1995-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:22:302023-12-18 11:22:3023108PORTARIA N° 1995 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1995232023-12-15 11:22:582023-12-15 11:22:58portaria-n0-1995-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:22:582023-12-18 11:22:5823106PORTARIA N° 1994 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.199432023-12-15 11:22:262023-12-15 11:22:26portaria-n0-1994-de-15-de-dezembro-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-12-18 11:22:262023-12-18 11:22:2623104PORTARIA N° 1993 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.199332023-12-15 11:21:592023-12-15 11:21:59portaria-n0-1993-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:21:592023-12-18 11:21:5923105PORTARIA N° 1993 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1993232023-12-15 11:22:022023-12-15 11:22:02portaria-n0-1993-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:22:022023-12-18 11:22:0223475Lei Complementar nº 107/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral no Município de Itabaiana/SE e dispõe sobre a gestão escolar das Unidades de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino107182023-12-15 11:10:32lei-complementar-no-107-2023-institui-o-programa-escola-em-tempo-integral-no-municipio-de-itabaiana-se-e-dispoe-sobre-a-gestao-escolar-das-unidades-de-ensino-de-educacao-infantil-e-ensino-fundamental-em-tempo-integral-na-rede-publica-municipal-de-ensino-d2024-01-15 11:10:322024-01-15 11:10:3228620PORTARIA SMTT N° 063 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.63252023-12-14 12:36:222023-12-14 12:36:22portaria-smtt-n0-063-de-14-de-dezembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor JOYCE BEZERRA LOPES.2024-10-14 12:36:222024-10-14 12:36:2223244Decreto nº 525/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 914.865,96 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.525152023-12-14 10:39:09decreto-no-525-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-914-865-96-novecentos-e-quatorze-mil-e-oitocentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-noventa-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:38:442024-01-04 10:39:09