2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648748848615169101223243Decreto nº 524/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.524152023-12-14 10:37:31decreto-no-524-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-300-000-00-um-milhao-e-trezentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:37:312024-01-04 10:37:3123245Decreto nº 523/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 797.662,40 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.523152023-12-14 09:57:34decreto-no-523-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-797-662-40-setecentos-e-noventa-e-sete-mil-e-seiscentos-e-sessenta-e-dois-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:40:172024-06-14 09:57:3423103PORTARIA N° 1992 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.199232023-12-14 11:15:392023-12-14 11:15:39portaria-n0-1992-de-14-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-18 11:15:392023-12-18 11:15:3923102PORTARIA N° 1991 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.199132023-12-14 11:15:152023-12-14 11:15:15portaria-n0-1991-de-14-de-dezembro-de-2023Autoriza Cessão de Servidor e dá outras providências.2023-12-18 11:15:152023-12-18 11:15:1523100PORTARIA N° 1990 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.199032023-12-14 11:14:282023-12-14 11:14:28portaria-n0-1990-de-14-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:14:282023-12-18 11:14:2823101PORTARIA N° 1990 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.1990232023-12-14 11:14:312023-12-14 11:14:31portaria-n0-1990-de-14-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:14:312023-12-18 11:14:3128619PORTARIA SMTT N° 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.62252023-12-13 12:35:542023-12-13 12:35:54portaria-smtt-n0-062-de-13-de-dezembro-de-2023Revogar portaria e dá outras Providências correlatas.2024-10-14 12:35:542024-10-14 12:35:5423233Decreto nº 522/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.522152023-12-13 10:36:10decreto-no-522-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:36:102024-01-04 10:36:1023231Decreto nº 521/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.491.287,19 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.521152023-12-13 10:27:16decreto-no-521-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-491-287-19-um-milhao-e-quatrocentos-e-noventa-e-um-mil-e-duzentos-e-oitenta-e-sete-reais-e-dezenove-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:27:162024-01-04 10:27:1623229Decreto nº 520/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.520152023-12-12 10:24:33decreto-no-520-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-174-000-00-cento-e-setenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:24:332024-01-04 10:24:3323230Decreto nº 519/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.227.583,76 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.519152023-12-12 10:25:44decreto-no-519-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-227-583-76-um-milhao-e-duzentos-e-vinte-e-sete-mil-e-quinhentos-e-oitenta-e-tres-reais-e-setenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:25:442024-01-04 10:25:4423220Decreto nº 518/2023 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012, alterada pela IN RFB nº 2.145/2023 e parecer SEI nº 5.744/2022 - ME nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Itabaiana/SE e dá providências correlatas,518152023-12-12 08:12:56decreto-no-518-2023-adota-a-in-rfb-no-1-234-2012-alterada-pela-in-rfb-no-2-145-2023-e-parecer-sei-no-5-744-2022-me-nas-contratacoes-de-bens-e-na-prestacao-de-servicos-realizadas-pelo-municipio-de-itabaiana-se-e-da-providencias-correlatas2024-01-04 08:12:562024-01-04 08:12:5623098PORTARIA N° 1988 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198832023-12-12 10:39:402023-12-12 10:39:40portaria-n0-1988-de-12-de-dezembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-12-18 10:39:402023-12-18 10:39:4023097PORTARIA N° 1987 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198732023-12-12 10:39:192023-12-12 10:39:19portaria-n0-1987-de-12-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2023-12-18 10:39:192023-12-18 10:39:1923096PORTARIA N° 1986 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198632023-12-12 10:37:082023-12-12 10:37:08portaria-n0-1986-de-12-de-dezembro-de-2023Concede Readaptação Definitiva de Função e dá outras providências.2023-12-18 10:37:082023-12-18 10:37:08