2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648848948715169101223095PORTARIA N° 1985 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198532023-12-12 10:36:372023-12-12 10:36:37portaria-n0-1985-de-12-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-18 10:36:372023-12-18 10:36:3723094PORTARIA N° 1984 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198432023-12-12 10:36:242023-12-12 10:36:24portaria-n0-1984-de-12-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-18 10:36:242023-12-18 10:36:2423092PORTARIA N° 1983 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198332023-12-12 10:32:522023-12-12 10:32:52portaria-n0-1983-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:32:522023-12-18 10:32:5223093PORTARIA N° 1983 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1983232023-12-12 10:32:572023-12-12 10:32:57portaria-n0-1983-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:32:572023-12-18 10:32:5723087PORTARIA N° 1982 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198232023-12-12 10:31:342023-12-12 10:31:34portaria-n0-1982-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:342023-12-18 10:31:3423091PORTARIA N° 1982 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1982232023-12-12 10:31:462023-12-12 10:31:46portaria-n0-1982-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:462023-12-18 10:31:4623086PORTARIA N° 1981 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198132023-12-12 10:31:312023-12-12 10:31:31portaria-n0-1981-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:312023-12-18 10:31:3123090PORTARIA N° 1981 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198132023-12-12 10:31:442023-12-12 10:31:44portaria-n0-1981-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:442023-12-18 10:31:4423085PORTARIA N° 1980 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.198032023-12-12 10:31:262023-12-12 10:31:26portaria-n0-1980-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:262023-12-18 10:31:2623089PORTARIA N° 1980 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1980232023-12-12 10:31:402023-12-12 10:31:40portaria-n0-1980-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:402023-12-18 10:31:4023084PORTARIA N° 1979 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.197932023-12-12 10:31:242023-12-12 10:31:24portaria-n0-1979-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:242023-12-18 10:31:2423088PORTARIA N° 1979 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1979232023-12-12 10:31:382023-12-12 10:31:38portaria-n0-1979-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:382023-12-18 10:31:3823163Decreto nº 517/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 129.500,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.517152023-12-11 18:10:21decreto-no-517-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-129-500-00-cento-e-vinte-e-nove-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2023-12-28 18:10:212023-12-28 18:10:2123228Decreto nº 516/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 166.185,39 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.516152023-12-11 10:22:44decreto-no-516-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-166-185-39-cento-e-sessenta-e-seis-mil-e-cento-e-oitenta-e-cinco-reais-e-trinta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:22:442024-01-04 10:22:4423162Decreto nº 515/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.515152023-12-11 17:59:45decreto-no-515-2023-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-para-o-bienio-2023-2025-e-da-outras-providencias2023-12-28 17:59:452023-12-28 17:59:45