2026-06-22T08:51:29-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4648848948715875105925015PORTARIA N° 348 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.348232024-02-26 11:59:082024-02-26 11:59:08portaria-n0-348-de-26-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:59:082024-03-13 11:59:0824439Decreto nº 056/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.56152024-02-23 11:41:54decreto-no-056-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-060-000-00-um-milhao-e-sessenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-27 11:41:542024-02-27 11:41:5424435Decreto nº 055/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.55152024-02-23 11:39:39decreto-no-055-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-27 11:39:392024-02-27 11:39:3925005PORTARIA N° 347 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34732024-02-23 11:10:392024-02-23 11:10:39portaria-n0-347-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:10:392024-03-13 11:10:3925007PORTARIA N° 347 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.347232024-02-23 11:11:202024-02-23 11:11:20portaria-n0-347-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:11:202024-03-13 11:11:2025004PORTARIA N° 346 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34632024-02-23 11:10:362024-02-23 11:10:36portaria-n0-346-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:10:362024-03-13 11:10:3625006PORTARIA N° 346 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.346232024-02-23 11:11:162024-02-23 11:11:16portaria-n0-346-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:11:162024-03-13 11:11:1625003PORTARIA N° 345 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34532024-02-23 11:10:162024-02-23 11:10:16portaria-n0-345-de-23-de-fevereiro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-03-13 11:10:162024-03-13 11:10:1625002PORTARIA N° 344 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34432024-02-23 11:10:072024-02-23 11:10:07portaria-n0-344-de-23-de-fevereiro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-03-13 11:10:072024-03-13 11:10:0725001PORTARIA N° 343 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34332024-02-23 11:09:512024-02-23 11:09:51portaria-n0-343-de-23-de-fevereiro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-13 11:09:512024-03-13 11:09:5125000PORTARIA N° 342 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34232024-02-23 11:09:422024-02-23 11:09:42portaria-n0-342-de-23-de-fevereiro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-13 11:09:422024-03-13 11:09:4224999PORTARIA N° 341 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.34132024-02-23 11:09:282024-02-23 11:09:28portaria-n0-341-de-23-de-fevereiro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-03-13 11:09:282024-03-13 11:09:2828638PORTARIA SMTT N° 019 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.19252024-02-23 10:22:162024-02-23 10:22:16portaria-smtt-n0-019-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:22:162024-10-16 10:22:1628639PORTARIA SMTT N° 019 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.19262024-02-23 10:22:212024-02-23 10:22:21portaria-smtt-n0-019-de-23-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-16 10:22:212024-10-16 10:22:2124290Decreto nº 054/2024 - Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá o54152024-02-22 09:02:18decreto-no-054-2024-dispoe-sobre-as-normas-do-programa-do-livro-e-do-material-didatico-pnld-para-remanejamento-reserva-tecnica-conservacao-devolucao-distribuicao-doacao-reciclagem-e-o-desfazimento-daqueles-irrecuperaveis-ou-desatualizados-e-da-outras-prov2024-02-26 09:02:182024-02-26 09:02:18