2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649504815149101032857PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026132026-01-05 10:29:232026-01-05 10:29:23portaria-no-001-de-05-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-06 10:29:232026-01-06 10:29:2332961Decreto nº 007/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 32.753,73 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.7152026-01-02 10:33:54decreto-no-007-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-32-753-73-trinta-e-dois-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:33:542026-01-19 10:33:5432966Decreto nº 006/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.6152026-01-02 10:46:03decreto-no-006-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-550-000-00-quinhentos-e-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:46:032026-01-19 10:46:0332965Decreto nº 005/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.5152026-01-02 10:44:48decreto-no-005-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-000-00-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:44:482026-01-19 10:44:4832958Decreto nº 004/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.823,83 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.4152026-01-02 10:25:51decreto-no-004-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-823-83-tres-mil-e-oitocentos-e-vinte-e-tres-reais-e-oitenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:25:512026-01-19 10:25:5132960Decreto nº 003/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.3152026-01-02 10:32:05decreto-no-003-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-900-000-00-tres-milhoes-e-novecentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:32:052026-01-19 10:32:0532959Decreto nº 002/2026 - Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 90.789.000,00 (NOVENTA MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.2152026-01-02 10:30:39decreto-no-002-2026-abre-credito-especial-no-valor-de-90-789-000-00-noventa-milhoes-e-setecentos-e-oitenta-e-nove-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:30:392026-01-19 10:30:3932963Decreto nº 001/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 36.120.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.1152026-01-02 10:38:52decreto-no-001-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-36-120-000-00-trinta-e-seis-milhoes-e-cento-e-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:38:522026-01-19 10:38:5232855PORTARIA Nº 1785 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025178532025-12-30 10:46:542025-12-30 10:46:54portaria-no-1785-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:46:542026-01-05 10:46:5432856PORTARIA Nº 1785 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20251785232025-12-30 10:48:072025-12-30 10:48:07portaria-no-1785-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:48:072026-01-05 10:48:0732851PORTARIA Nº 1784 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20251784232025-12-30 10:51:342025-12-30 10:51:34portaria-no-1784-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:41:402026-01-05 10:51:3432854PORTARIA Nº 1784 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025178432025-12-30 10:45:062025-12-30 10:45:06portaria-no-1784-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:45:062026-01-05 10:45:0632852PORTARIA Nº 1783 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025178332025-12-30 10:42:412025-12-30 10:42:41portaria-no-1783-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:42:412026-01-05 10:42:4132853PORTARIA Nº 1783 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20251783232025-12-30 10:44:082025-12-30 10:44:08portaria-no-1783-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:44:082026-01-05 10:44:0832850PORTARIA Nº 1782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025178232025-12-30 10:51:052025-12-30 10:51:05portaria-no-1782-de-30-de-dezembro-de-2025Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-01-05 10:40:202026-01-05 10:51:05