2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649049148915169101223074PORTARIA N° 1972 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.197232023-12-08 08:36:312023-12-08 08:36:31portaria-n0-1972-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2023-12-13 08:36:312023-12-13 08:36:3123073PORTARIA N° 1971 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.197132023-12-08 08:36:042023-12-08 08:36:04portaria-n0-1971-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-12-13 08:36:042023-12-13 08:36:0423068PORTARIA N° 1970 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.197032023-12-08 10:45:282023-12-08 10:45:28portaria-n0-1970-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:282023-12-12 10:45:2823072PORTARIA N° 1970 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1970232023-12-08 10:45:402023-12-08 10:45:40portaria-n0-1970-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:402023-12-12 10:45:4023067PORTARIA N° 1969 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196932023-12-08 10:45:262023-12-08 10:45:26portaria-n0-1969-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:262023-12-12 10:45:2623071PORTARIA N° 1969 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1969232023-12-08 10:45:372023-12-08 10:45:37portaria-n0-1969-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:372023-12-12 10:45:3723066PORTARIA N° 1968 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196832023-12-08 10:45:242023-12-08 10:45:24portaria-n0-1968-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:242023-12-12 10:45:2423070PORTARIA N° 1968 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1968232023-12-08 10:45:352023-12-08 10:45:35portaria-n0-1968-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:352023-12-12 10:45:3523065PORTARIA N° 1967 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196732023-12-08 10:45:222023-12-08 10:45:22portaria-n0-1967-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:222023-12-12 10:45:2223069PORTARIA N° 1967 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1967232023-12-08 10:45:332023-12-08 10:45:33portaria-n0-1967-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:332023-12-12 10:45:3323064PORTARIA N° 1966 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196632023-12-08 10:39:062023-12-08 10:39:06portaria-n0-1966-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-12 10:39:062023-12-12 10:39:0623063PORTARIA N° 1965 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196532023-12-08 10:38:532023-12-08 10:38:53portaria-n0-1965-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-12 10:38:532023-12-12 10:38:5323062PORTARIA N° 1964 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196432023-12-08 10:38:442023-12-08 10:38:44portaria-n0-1964-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-12 10:38:442023-12-12 10:38:4423061PORTARIA N° 1963 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196332023-12-08 10:38:372023-12-08 10:38:37portaria-n0-1963-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-12 10:38:372023-12-12 10:38:3723060PORTARIA N° 1962 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196232023-12-08 10:38:232023-12-08 10:38:23portaria-n0-1962-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e da outras providências. 2023-12-12 10:38:232023-12-12 10:38:23