2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649149249015169101223059PORTARIA N° 1961 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196132023-12-08 10:38:032023-12-08 10:38:03portaria-n0-1961-de-08-de-dezembro-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-12 10:38:032023-12-12 10:38:0323058PORTARIA N° 1960 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196032023-12-08 10:37:512023-12-08 10:37:51portaria-n0-1960-de-08-de-dezembro-de-2023Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-12-12 10:37:512023-12-12 10:37:5123057PORTARIA N° 1959 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.195932023-12-08 10:34:122023-12-08 10:34:12portaria-n0-1959-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-12 10:34:122023-12-12 10:34:1223056PORTARIA N° 1958 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.195832023-12-08 10:34:042023-12-08 10:34:04portaria-n0-1958-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-12 10:34:042023-12-12 10:34:0423051PORTARIA N° 1957 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.195732023-12-08 10:32:482023-12-08 10:32:48portaria-n0-1957-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:32:482023-12-12 10:32:4823055PORTARIA N° 1957 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1957232023-12-08 10:33:262023-12-08 10:33:26portaria-n0-1957-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:262023-12-12 10:33:2623050PORTARIA N° 1956 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.195632023-12-08 10:32:412023-12-08 10:32:41portaria-n0-1956-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:32:412023-12-12 10:32:4123054PORTARIA N° 1956 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1956232023-12-08 10:33:182023-12-08 10:33:18portaria-n0-1956-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:182023-12-12 10:33:1823049PORTARIA N° 1955 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.195532023-12-08 10:32:332023-12-08 10:32:33portaria-n0-1955-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:32:332023-12-12 10:32:3323053PORTARIA N° 1955 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1955232023-12-08 10:33:102023-12-08 10:33:10portaria-n0-1955-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:102023-12-12 10:33:1023048PORTARIA N° 1954 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.195432023-12-08 10:32:262023-12-08 10:32:26portaria-n0-1954-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:32:262023-12-12 10:32:2623052PORTARIA N° 1954 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1954232023-12-08 10:33:042023-12-08 10:33:04portaria-n0-1954-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:042023-12-12 10:33:0423158Decreto nº 510/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 267.491,77 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.510152023-12-07 13:07:15decreto-no-510-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-267-491-77-duzentos-e-sessenta-e-sete-mil-e-quatrocentos-e-noventa-e-um-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 13:07:152023-12-27 13:07:1523157Decreto nº 509/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.509152023-12-07 13:06:01decreto-no-509-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-500-000-00-quinhentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-12-27 13:06:012023-12-27 13:06:0123044PORTARIA N° 1953 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.195332023-12-07 09:33:532023-12-07 09:33:53portaria-n0-1953-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:33:532023-12-12 09:33:53