2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649249349115169101223047PORTARIA N° 1953 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1953232023-12-07 09:34:012023-12-07 09:34:01portaria-n0-1953-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:34:012023-12-12 09:34:0123043PORTARIA N° 1952 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.195232023-12-07 09:33:032023-12-07 09:33:03portaria-n0-1952-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:33:032023-12-12 09:33:0323046PORTARIA N° 1952 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1952232023-12-07 09:33:582023-12-07 09:33:58portaria-n0-1952-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:33:582023-12-12 09:33:5823042PORTARIA N° 1951 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.195132023-12-07 09:32:402023-12-07 09:32:40portaria-n0-1951-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:32:402023-12-12 09:32:4023045PORTARIA N° 1951 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1951232023-12-07 09:33:562023-12-07 09:33:56portaria-n0-1951-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:33:562023-12-12 09:33:5623041PORTARIA N° 1950 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.195032023-12-07 09:32:202023-12-07 09:32:20portaria-n0-1950-de-07-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-12 09:32:202023-12-12 09:32:2023040PORTARIA N° 1949 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1949232023-12-07 09:31:592023-12-07 09:31:59portaria-n0-1949-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:31:592023-12-12 09:31:5923038PORTARIA N° 1949 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.194932023-12-07 09:31:552023-12-07 09:31:55portaria-n0-1949-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:31:552023-12-12 09:31:5523037PORTARIA N° 1948 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.194832023-12-07 09:31:512023-12-07 09:31:51portaria-n0-1948-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:31:512023-12-12 09:31:5123039PORTARIA N° 1948 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1948232023-12-07 09:31:572023-12-07 09:31:57portaria-n0-1948-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:31:572023-12-12 09:31:5723154Lei Complementar nº 106/2023 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF e dá outras providências.106182023-12-07 12:46:48lei-complementar-no-106-2023-cria-a-declaracao-eletronica-mensal-de-servicos-de-instituicoes-financeiras-e-cooperativas-de-credito-desif-e-da-outras-providencias2023-12-27 12:46:482023-12-27 12:46:4823153Decreto nº 508/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.508152023-12-06 11:58:57decreto-no-508-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:58:572023-12-27 11:58:5723150Lei nº 2.688/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiadores e Vendedores de Castanha do Povoado Carrilho e Adjacências, e reconhece a "Castanha do Carrilho" como patrimônio cultural, histórico, social e imaterial do Povo de 2688172023-12-06 11:55:01lei-no-2-688-2023-declara-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-beneficiadores-e-vendedores-de-castanha-do-povoado-carrilho-e-adjacencias-e-reconhece-a-castanha-do-carrilho-como-patrimonio-cultural-historico-social-e-imaterial-do-povo-de-itabaia2023-12-27 11:55:012023-12-27 11:55:0123036PORTARIA N° 1947 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.194732023-12-06 11:19:272023-12-06 11:19:27portaria-n0-1947-de-06-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-12-11 11:19:272023-12-11 11:19:2723033PORTARIA N° 1946 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.194632023-12-06 11:18:432023-12-06 11:18:43portaria-n0-1946-de-06-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 11:18:432023-12-11 11:18:43