2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649349449215169101223035PORTARIA N° 1946 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.1946232023-12-06 11:18:522023-12-06 11:18:52portaria-n0-1946-de-06-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 11:18:522023-12-11 11:18:5223032PORTARIA N° 1945 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.194532023-12-06 11:18:472023-12-06 11:18:47portaria-n0-1945-de-06-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 11:18:382023-12-11 11:18:4723034PORTARIA N° 1945 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.1945232023-12-06 11:18:502023-12-06 11:18:50portaria-n0-1945-de-06-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 11:18:502023-12-11 11:18:5028614PORTARIA SMTT N° 058 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.58252023-12-05 11:49:422023-12-05 11:49:42portaria-smtt-n0-058-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-14 11:49:422024-10-14 11:49:4228615PORTARIA SMTT N° 058 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.58262023-12-05 11:49:572023-12-05 11:49:57portaria-smtt-n0-058-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-10-14 11:49:572024-10-14 11:49:5728613PORTARIA SMTT N° 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.57252023-12-05 11:49:242023-11-17 11:49:24portaria-smtt-n0-057-de-17-de-novembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor AVELAR SANTOS SOUZA.2024-10-14 11:49:242024-10-14 11:49:2427477Decreto nº 507/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.603,34 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências507152023-12-05 10:01:55decreto-no-507-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-49-603-34-quarenta-e-nove-mil-e-seiscentos-e-tres-reais-e-trinta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-14 10:01:552024-06-14 10:01:5523155Decreto nº 506/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 210.705,40 (DUZENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.506152023-12-05 10:03:15decreto-no-506-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-210-705-40-duzentos-e-dez-mil-e-setecentos-e-cinco-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 12:48:372024-06-14 10:03:1523029PORTARIA N° 1944 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.194432023-12-05 10:58:502023-12-05 10:58:50portaria-n0-1944-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:502023-12-11 10:58:5023031PORTARIA N° 1944 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.1944232023-12-05 10:58:572023-12-05 10:58:57portaria-n0-1944-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:572023-12-11 10:58:5723028PORTARIA N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.194332023-12-05 10:58:462023-12-05 10:58:46portaria-n0-1943-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:462023-12-11 10:58:4623030PORTARIA N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.1943232023-12-05 10:58:552023-12-05 10:58:55portaria-n0-1943-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:552023-12-11 10:58:5523152Decreto nº 505/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 216.798,57 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.505152023-12-04 11:57:37decreto-no-505-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-216-798-57-duzentos-e-dezesseis-mil-e-setecentos-e-noventa-e-oito-reais-e-cinquenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:57:372023-12-27 11:57:3723151Decreto nº 504/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 114.791,29 (CENTO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.504152023-12-04 11:56:26decreto-no-504-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-114-791-29-cento-e-quatorze-mil-e-setecentos-e-noventa-e-um-reais-e-vinte-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:56:262023-12-27 11:56:2623145Decreto nº 503/2023 - Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP – de Itabaiana/SE, a que se refere o Decreto nº 501 de 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências.503152023-12-04 11:42:37decreto-no-503-2023-nomeia-os-membros-do-nucleo-municipal-de-seguranca-do-paciente-nmsp-de-itabaiana-se-a-que-se-refere-o-decreto-no-501-de-01-de-dezembro-de-2023-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:42:372023-12-27 11:42:37