2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649449549315169101223149Lei nº 2.686/2023 - Dispõe sobre a declaração do Município de Itabaiana, Sergipe como “ Itabaiana Cidade Romeira da Santa Dulce” e dá outras providências.2686172023-12-04 11:52:27lei-no-2-686-2023-dispoe-sobre-a-declaracao-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-como-itabaiana-cidade-romeira-da-santa-dulce-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:52:272023-12-27 11:52:2723148Lei nº 2.685/2023 - Dispõe sobre a Semana da Criança em Itabaiana/SE e dá outras providências.2685172023-12-04 11:50:37lei-no-2-685-2023-dispoe-sobre-a-semana-da-crianca-em-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:50:372023-12-27 11:50:3723147Lei nº 2.684/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência e/ou doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou particulares no Município de Itabaiana/SE e dá outras provid2684172023-12-04 11:48:24lei-no-2-684-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-e-ou-doencas-cronicas-nos-estabelecimentos-de-ensino-creches-ou-similares-em-instituicoes-publicas-ou-particulares-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenci2023-12-27 11:48:242023-12-27 11:48:2423146Lei nº 2.683/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2683172023-12-04 11:46:05lei-no-2-683-2023-institui-a-semana-municipal-da-agricultura-familiar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:46:052023-12-27 11:46:0522952PORTARIA N° 1942 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.194232023-12-04 12:31:252023-12-04 12:31:25portaria-n0-1942-de-04-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-12-05 12:31:252023-12-05 12:31:2522951PORTARIA N° 1941 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.194132023-12-04 12:31:062023-12-04 12:31:06portaria-n0-1941-de-04-de-dezembro-de-2023Nomeia Assessor (a) Especial I, conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-12-05 12:31:062023-12-05 12:31:0622950PORTARIA N° 1940 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.194032023-12-04 12:28:512023-12-04 12:28:51portaria-n0-1940-de-04-de-dezembro-de-2023Nomeia Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-12-05 12:28:512023-12-05 12:28:5122949PORTARIA N° 1939 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193932023-12-04 12:27:292023-12-04 12:27:29portaria-n0-1939-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:27:292023-12-05 12:27:2922948PORTARIA N° 1938 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193832023-12-04 12:26:122023-12-04 12:26:12portaria-n0-1938-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:26:122023-12-05 12:26:1222947PORTARIA N° 1937 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193732023-12-04 12:25:502023-12-04 12:25:50portaria-n0-1937-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-12-05 12:25:502023-12-05 12:25:5022946PORTARIA N° 1936 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193632023-12-04 12:25:222023-12-04 12:25:22portaria-n0-1936-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-05 12:25:222023-12-05 12:25:2222945PORTARIA N° 1935 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193532023-12-04 12:25:132023-12-04 12:25:13portaria-n0-1935-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-05 12:25:132023-12-05 12:25:1322944PORTARIA N° 1934 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193432023-12-04 12:25:032023-12-04 12:25:03portaria-n0-1934-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-05 12:25:032023-12-05 12:25:0322943PORTARIA N° 1933 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193332023-12-04 12:24:562023-12-04 12:24:56portaria-n0-1933-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-05 12:24:562023-12-05 12:24:5622942PORTARIA N° 1932 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193232023-12-04 12:24:402023-12-04 12:24:40portaria-n0-1932-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:24:402023-12-05 12:24:40