2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649549649415169101222941PORTARIA N° 1931 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193132023-12-04 12:24:382023-12-04 12:24:38portaria-n0-1931-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:24:382023-12-05 12:24:3822940PORTARIA N° 1930 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.193032023-12-04 12:23:322023-12-04 12:23:32portaria-n0-1930-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:23:322023-12-05 12:23:3222939PORTARIA N° 1929 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.192932023-12-04 12:23:172023-12-04 12:23:17portaria-n0-1929-de-04-de-dezembro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-12-05 12:23:172023-12-05 12:23:1723144Decreto nº 502/2023 - Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 3.702.205,68 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.502152023-12-01 11:27:28decreto-no-502-2023-abre-credito-especial-no-valor-de-3-702-205-68-tres-milhoes-e-setecentos-e-dois-mil-e-duzentos-e-cinco-reais-e-sessenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:27:282023-12-27 11:27:2822938PORTARIA N° 1928 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192832023-12-01 12:11:072023-12-01 12:11:07portaria-n0-1928-de-01-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:11:072023-12-05 12:11:0722937PORTARIA N° 1927 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192732023-12-01 12:10:592023-12-01 12:10:59portaria-n0-1927-de-01-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:10:592023-12-05 12:10:5922936PORTARIA N° 1926 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192632023-12-01 12:10:412023-12-01 12:10:41portaria-n0-1926-de-01-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 12:10:412023-12-05 12:10:4122933PORTARIA N° 1925 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192532023-12-01 12:08:442023-12-01 12:08:44portaria-n0-1925-de-01-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 12:08:442023-12-05 12:08:4422935PORTARIA N° 1925 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.1925232023-12-01 12:08:492023-12-01 12:08:49portaria-n0-1925-de-01-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 12:08:492023-12-05 12:08:4922932PORTARIA N° 1924 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192432023-12-01 12:08:412023-12-01 12:08:41portaria-n0-1924-de-01-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 12:08:412023-12-05 12:08:4122934PORTARIA N° 1924 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.1924232023-12-01 12:08:462023-12-01 12:08:46portaria-n0-1924-de-01-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 12:08:462023-12-05 12:08:4622931PORTARIA N° 1923 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192332023-12-01 12:08:362023-12-01 12:08:36portaria-n0-1923-de-01-de-dezembro-de-2023Revogar Portaria e dá outras providências correlatas. 2023-12-05 12:08:362023-12-05 12:08:3622930PORTARIA N° 1922 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192232023-12-01 12:08:162023-12-01 12:08:16portaria-n0-1922-de-01-de-dezembro-de-2023Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e da outras providências. 2023-12-05 12:08:162023-12-05 12:08:1622929PORTARIA N° 1921 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192132023-12-01 12:08:042023-12-01 12:08:04portaria-n0-1921-de-01-de-dezembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-12-05 12:08:042023-12-05 12:08:0422928PORTARIA N° 1920 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.192032023-12-01 12:07:452023-12-01 12:07:45portaria-n0-1920-de-01-de-dezembro-de-2023Concede Recompensa por Apreensão de Arma de Fogo e dá outras providências.2023-12-05 12:07:452023-12-05 12:07:45