2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649649749515169101223142Decreto nº 501/2023 - Cria o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP – no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.501152023-11-30 11:23:57decreto-no-501-2023-cria-o-nucleo-municipal-de-seguranca-do-paciente-nmsp-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:23:572023-12-27 11:23:5723138Decreto nº 500/2023 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 006/2023, e dá outras providências.500152023-11-30 11:14:29decreto-no-500-2023-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-do-fundo-municipal-de-saude-de-itabaiana-se-vinculado-ao-edital-no-006-2023-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:14:292023-12-27 11:14:2923139Decreto nº 499/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.499152023-11-30 11:15:55decreto-no-499-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-84-000-00-oitenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:15:552023-12-27 11:15:5523143Decreto nº 498/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.287,87 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.498152023-11-30 11:26:08decreto-no-498-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-277-287-87-um-milhao-e-duzentos-e-setenta-e-sete-mil-e-duzentos-e-oitenta-e-sete-reais-e-oitenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:24:562023-12-27 11:26:0822923PORTARIA N° 1919 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191932023-11-30 11:00:122023-11-30 11:00:12portaria-n0-1919-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:122023-12-05 11:00:1222927PORTARIA N° 1919 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1919232023-11-30 11:08:452023-11-30 11:08:45portaria-n0-1919-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:08:452023-12-05 11:08:4522922PORTARIA N° 1918 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191832023-11-30 11:00:072023-11-30 11:00:07portaria-n0-1918-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:072023-12-05 11:00:0722926PORTARIA N° 1918 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1918232023-11-30 11:08:432023-11-30 11:08:43portaria-n0-1918-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:172023-12-05 11:08:4322921PORTARIA N° 1917 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191732023-11-30 11:08:012023-11-30 11:08:01portaria-n0-1917-de-30-de-novembro-de-2023Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-05 11:00:052023-12-05 11:08:0122920PORTARIA N° 1916 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191632023-11-30 11:07:442023-11-30 11:07:44portaria-n0-1916-de-30-de-novembro-de-2023Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-12-05 10:59:572023-12-05 11:07:4422919PORTARIA N° 1915 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191532023-11-30 11:07:342023-11-30 11:07:34portaria-n0-1915-de-30-de-novembro-de-2023Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-12-05 10:59:542023-12-05 11:07:3422918PORTARIA N° 1914 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191432023-11-30 11:06:332023-11-30 11:06:33portaria-n0-1914-de-30-de-novembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-12-05 10:59:512023-12-05 11:06:3322917PORTARIA N° 1913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191332023-11-30 10:59:492023-11-30 10:59:49portaria-n0-1913-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:59:492023-12-05 10:59:4922925PORTARIA N° 1913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1913232023-11-30 11:00:152023-11-30 11:00:15portaria-n0-1913-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:152023-12-05 11:00:1522916PORTARIA N° 1912 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191232023-11-30 10:59:482023-11-30 10:59:48portaria-n0-1912-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:59:482023-12-05 10:59:48