2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649849949715169101222900PORTARIA N° 1906 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.190632023-11-29 10:34:382023-11-29 10:34:38portaria-n0-1906-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:34:382023-12-05 10:34:3822910PORTARIA N° 1906 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1906232023-11-29 10:38:422023-11-29 10:38:42portaria-n0-1906-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:422023-12-05 10:38:4222899PORTARIA N° 1905 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.190532023-11-29 10:34:332023-11-29 10:34:33portaria-n0-1905-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:34:332023-12-05 10:34:3322909PORTARIA N° 1905 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1905232023-11-29 10:38:212023-11-29 10:38:21portaria-n0-1905-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:212023-12-05 10:38:2122898PORTARIA N° 1904 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.190432023-11-29 10:34:272023-11-29 10:34:27portaria-n0-1904-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:34:272023-12-05 10:34:2722908PORTARIA N° 1904 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1904232023-11-29 10:38:192023-11-29 10:38:19portaria-n0-1904-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:192023-12-05 10:38:1922897PORTARIA N° 1903 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.190332023-11-29 10:34:232023-11-29 10:34:23portaria-n0-1903-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:34:232023-12-05 10:34:2322907PORTARIA N° 1903 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1903232023-11-29 10:38:052023-11-29 10:38:05portaria-n0-1903-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:052023-12-05 10:38:0522896PORTARIA N° 1902 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.190232023-11-29 10:34:182023-11-29 10:34:18portaria-n0-1902-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:34:182023-12-05 10:34:1822906PORTARIA N° 1902 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1902232023-11-29 10:36:582023-11-29 10:36:58portaria-n0-1902-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:36:582023-12-05 10:36:5822848Decreto nº 495/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 639.482,22 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.495152023-11-28 10:51:18decreto-no-495-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-639-482-22-seiscentos-e-trinta-e-nove-mil-e-quatrocentos-e-oitenta-e-dois-reais-e-vinte-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-30 10:50:022023-11-30 10:51:1822805Lei nº 2.680/2023 - Dispõe sobre o nome do Prédio Administrativo do Centro de Equoterapia do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Joseiza Lima de Jesus)2680172023-11-28 22:13:49lei-no-2-680-2023-dispoe-sobre-o-nome-do-predio-administrativo-do-centro-de-equoterapia-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-joseiza-lima-de-jesus2023-11-28 22:13:492023-11-28 22:13:4922895PORTARIA N° 1901 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.190132023-11-28 10:26:272023-11-28 10:26:27portaria-n0-1901-de-28-de-novembro-de-2023Designar Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.2023-12-05 10:26:272023-12-05 10:26:2722894PORTARIA N° 1900 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.190032023-11-28 10:20:042023-11-28 10:20:04portaria-n0-1900-de-28-de-novembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-12-05 10:20:042023-12-05 10:20:0422893PORTARIA N° 1899 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.189932023-11-28 10:19:532023-11-28 10:19:53portaria-n0-1899-de-28-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 10:19:532023-12-05 10:19:53