2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4649950049815169101222892PORTARIA N° 1898 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.189832023-11-28 10:19:362023-11-28 10:19:36portaria-n0-1898-de-28-de-novembro-de-2023Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Própria Família e da outras providências. 2023-12-05 10:19:362023-12-05 10:19:3622891PORTARIA N° 1897 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.189732023-11-28 10:18:412023-11-28 10:18:41portaria-n0-1897-de-28-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 10:18:412023-12-05 10:18:4122890PORTARIA N° 1896 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.189632023-11-28 10:18:302023-11-28 10:18:30portaria-n0-1896-de-28-de-novembro-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-12-05 10:18:302023-12-05 10:18:3022792Decreto nº 494/2023 - Altera o Decreto nº 277/2023, para fins de substituir, no Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA – o representante do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.494152023-11-27 21:27:11decreto-no-494-2023-altera-o-decreto-no-277-2023-para-fins-de-substituir-no-conselho-municipal-de-protecao-animal-cmpa-o-representante-do-poder-legislativo-municipal-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:27:112023-11-28 21:27:1122793Decreto nº 493/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.493152023-11-27 21:28:50decreto-no-493-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:28:502023-11-28 21:28:5022789Decreto nº 492/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.072.290,20 (DOIS MILHÕES E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.492152023-11-27 21:20:51decreto-no-492-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-072-290-20-dois-milhoes-e-setenta-e-dois-mil-e-duzentos-e-noventa-reais-e-vinte-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:20:512023-11-28 21:20:5122843Decreto nº 491/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.491152023-11-27 10:43:47decreto-no-491-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-40-000-00-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-30 10:43:472023-11-30 10:43:4722870PORTARIA N° 1895 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189532023-11-27 09:39:492023-11-27 09:39:49portaria-n0-1895-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:39:492023-12-05 09:39:4922889PORTARIA N° 1895 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1895232023-11-27 10:00:512023-11-27 10:00:51portaria-n0-1895-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:512023-12-05 10:00:5122869PORTARIA N° 1894 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189432023-11-27 09:39:472023-11-27 09:39:47portaria-n0-1894-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:39:472023-12-05 09:39:4722888PORTARIA N° 1894 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1894232023-11-27 10:00:482023-11-27 10:00:48portaria-n0-1894-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:482023-12-05 10:00:4822868PORTARIA N° 1893 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189332023-11-27 09:39:022023-11-27 09:39:02portaria-n0-1893-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:39:022023-12-05 09:39:0222887PORTARIA N° 1893 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1893232023-11-27 10:00:462023-11-27 10:00:46portaria-n0-1893-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:462023-12-05 10:00:4622867PORTARIA N° 1892 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189232023-11-27 09:38:532023-11-27 09:38:53portaria-n0-1892-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:38:532023-12-05 09:38:5322886PORTARIA N° 1892 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1892232023-11-27 10:00:442023-11-27 10:00:44portaria-n0-1892-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:442023-12-05 10:00:44