2026-10-23T09:55:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4656416910112835296PORTARIA N° 1245 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026124532026-10-15 09:47:552026-10-15 09:47:55portaria-n0-1245-de-15-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-16 09:47:552026-10-16 09:47:5535297PORTARIA N° 1245 DE 15 DE OUTUBRO DE 20261245232026-10-15 09:49:312026-10-15 09:49:31portaria-n0-1245-de-15-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-16 09:49:312026-10-16 09:49:3135295PORTARIA N° 1244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026124432026-10-15 09:43:082026-10-15 09:43:08portaria-n0-1244-de-15-de-outubro-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-10-16 09:43:082026-10-16 09:43:0835294PORTARIA N° 1243 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026124332026-10-15 09:41:342026-10-15 09:41:34portaria-n0-1243-de-15-de-outubro-de-2026Nomeia Secretária Interina da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento e dá outras providências correlatas.2026-10-16 09:41:342026-10-16 09:41:3435292PORTARIA N° 1242 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026124232026-10-15 09:35:422026-10-15 09:35:42portaria-n0-1242-de-15-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-16 09:35:422026-10-16 09:35:4235293PORTARIA N° 1242 DE 15 DE OUTUBRO DE 20261242232026-10-15 09:37:202026-10-15 09:37:20portaria-n0-1242-de-15-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-16 09:37:202026-10-16 09:37:2035314Decreto nº 358/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.710.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.358152026-10-14 10:35:52decreto-no-358-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-710-000-00-um-milhao-e-setecentos-e-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-10-19 10:35:522026-10-19 10:35:5235320Decreto nº 357/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.300,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.357152026-10-14 10:44:09decreto-no-357-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-64-300-00-sessenta-e-quatro-mil-e-trezentos-reais-e-da-outras-providencias2026-10-19 10:44:092026-10-19 10:44:0935284Decreto nº 355/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.739,38 (DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.355152026-10-14 18:12:52decreto-no-355-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-739-38-dois-mil-e-setecentos-e-trinta-e-nove-reais-e-trinta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-10-14 18:12:522026-10-14 18:12:5235290PORTARIA N° 1241 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026124132026-10-14 09:00:452026-10-14 09:00:45portaria-n0-1241-de-14-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-15 09:00:452026-10-15 09:00:4535291PORTARIA N° 1241 DE 14 DE OUTUBRO DE 20261241232026-10-14 09:01:452026-10-14 09:01:45portaria-n0-1241-de-14-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-15 09:01:452026-10-15 09:01:4535288PORTARIA N° 1240 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026124032026-10-14 12:05:172026-10-14 12:05:17portaria-n0-1240-de-14-de-outubro-de-2026Nomeia Procuradora Geral e dá outras providências. 2026-10-15 08:59:092026-10-21 12:05:1735286PORTARIA N° 1239 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026123932026-10-14 08:53:512026-10-14 08:53:51portaria-n0-1239-de-14-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-15 08:53:512026-10-15 08:53:5135287PORTARIA N° 1239 DE 14 DE OUTUBRO DE 20261239232026-10-14 08:58:072026-10-14 08:58:07portaria-n0-1239-de-14-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-15 08:58:072026-10-15 08:58:0735283Decreto nº 354/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências354152026-10-13 18:11:38decreto-no-354-2026-institui-a-politica-municipal-de-alfabetizacao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-10-14 18:11:382026-10-14 18:11:38