2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4650250350115169101222851PORTARIA N° 1876 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187632023-11-27 09:34:322023-11-27 09:34:32portaria-n0-1876-de-27-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 09:34:322023-12-05 09:34:3222850PORTARIA N° 1875 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187532023-11-27 09:34:152023-11-27 09:34:15portaria-n0-1875-de-27-de-novembro-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-05 09:34:152023-12-05 09:34:1522849PORTARIA N° 1874 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187432023-11-27 09:34:072023-11-27 09:34:07portaria-n0-1874-de-27-de-novembro-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-05 09:34:072023-12-05 09:34:0722791Decreto nº 490/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 91.675,40 (NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.490152023-11-24 21:24:56decreto-no-490-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-91-675-40-noventa-e-um-mil-e-seiscentos-e-setenta-e-cinco-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:24:562023-11-28 21:24:5622790Decreto nº 489/2023 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana/SE para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.489152023-11-23 21:23:16decreto-no-489-2023-dispoe-sobre-a-nova-composicao-do-conselho-municipal-de-turismo-de-itabaiana-se-para-o-bienio-2023-2025-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:23:162023-11-28 21:23:1622787Decreto nº 488/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 28.798,50 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.488152023-11-23 21:16:20decreto-no-488-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-28-798-50-vinte-e-oito-mil-e-setecentos-e-noventa-e-oito-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:16:202023-11-28 21:16:2022788Decreto nº 487/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.080,16 (TRÊS MIL E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.487152023-11-23 21:17:49decreto-no-487-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-080-16-tres-mil-e-oitenta-reais-e-dezesseis-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:17:492023-11-28 21:17:4922785Decreto nº 486/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.486152023-11-22 21:12:21decreto-no-486-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-000-00-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:12:212023-11-28 21:12:2122784Decreto nº 485/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.675.973,82 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.485152023-11-21 21:10:27decreto-no-485-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-675-973-82-um-milhao-e-seiscentos-e-setenta-e-cinco-mil-e-novecentos-e-setenta-e-tres-reais-e-oitenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:10:092023-11-28 21:10:2722783Decreto nº 484/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.484152023-11-21 21:09:10decreto-no-484-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:06:592023-11-28 21:09:1022782Decreto nº 483/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.483152023-11-21 21:05:36decreto-no-483-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-44-000-00-quarenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:05:362023-11-28 21:05:3622786Decreto nº 482/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.482152023-11-21 21:15:09decreto-no-482-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-000-00-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:14:142023-11-28 21:15:0922614PORTARIA N° 1873 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.187332023-11-21 11:08:482023-11-21 11:08:48portaria-n0-1873-de-21-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-22 11:08:482023-11-22 11:08:4822615PORTARIA N° 1873 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.1873232023-11-21 11:08:502023-11-21 11:08:50portaria-n0-1873-de-21-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-22 11:08:502023-11-22 11:08:5022780Decreto nº 481/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.481152023-11-20 21:01:22decreto-no-481-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:01:222023-11-28 21:01:22